06/07/2023 17:02
Na ocasião, cerca de 2,5 mil clientes ficaram ser energia elétrica
**Matéria atualizada às 19h10 com o posicionamento da Enel
A Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Petrópolis, foi multada em R$ 16 milhões pelo Procon municipal pelo apagão de fevereiro, durante o Carnaval, que deixou cerca de 2,5 mil clientes sem energia por até 10 dias. A empresa já recorreu e o recurso está sendo analisado pelo Procon.
No processo administrativo que culminou na multa, o Procon Petrópolis aponta que a Enel não cumpriu a resolução 1000/2021 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Pela resolução, a concessionária deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica dentro de 24 horas, no caso de área urbana, e dentro de 48 horas, no caso de área rural, fato que não aconteceu no apagão do Carnaval.
A Prefeitura informou que, além do apoio dado na época à Enel para a normalização do serviço, também vem trabalhando desde o ocorrido para punir a empresa – por via administrativa e por via judicial.
Segundo o município foram três frentes nesse sentido: a multa de R$ 16 milhões (sanção administrativa) aplicada pelo Procon Petrópolis; a ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Município (na ocasião, a Procuradoria conseguiu uma liminar da Justiça para garantir o restabelecimento da energia em todos os domicílios em Petrópolis); e as ações individuais das famílias prejudicadas (o Procon Petrópolis registrou e encaminhou essas ações ao Poder Judiciário).
O que diz a Enel
A Enel Distribuição Rio informou que a multa mencionada na matéria foi recepcionada no dia 16 de maio de 2023 e está em fase de recurso administrativo no Procon. A Enel Rio ressaltou que, durante o mês de fevereiro, chuvas intensas atingiram a Região Serrana, especialmente o município de Petrópolis. Nesse período, as equipes da distribuidora receberam reforço de até 10 vezes em relação ao número padrão em campo e trabalharam para reduzir os impactos dos danos deixados pelas tempestades de verão. Para dar celeridade às suas ações, a distribuidora instalou, em parceria com a Prefeitura de Petrópolis, um centro de crise no Parque Municipal de Itaipava. Em diversos locais, além de reconstruir trechos inteiros da rede elétrica, foi necessário substituir equipamentos e cabos danificados. Em muitos casos, a Enel Rio trabalhou em parceria com a Prefeitura de Petrópolis, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do município, que atuaram na remoção das árvores e liberação de acessos para que os técnicos da companhia pudessem iniciar a reconstrução da rede.
A companhia acrescenta que no ano passado investiu mais de R$ 1,4 bilhão na área de concessão. Como resultado dos investimentos, a concessionária afirma que registrou melhorias expressivas nos índices de qualidade medidos pela ANEEL. Neste mesmo período de 5 anos, a empresa reduziu em 45% a quantidade média das interrupções de energia (FEC- Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e em 32% a duração média das interrupções (DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora).
A Empresa finaliza destacando que na Região Serrana investiu mais de R$ 32 milhões em manutenção no ano passado, além de ter executado 77 mil podas emergenciais e vistoriado mais 2,4 mil km de rede elétrica. Realizou ainda o recondutoramento de 5,8 Km de rede e a substituição de 197 postes de madeira, além de ter feito o aumento de 69KV para 138KV da linha que interliga as subestações de Entroncamento Rio da Cidade X Itamarati.