Procon orienta mudança de plano de saúde dos ex-segurados do SMH

Os cerca de 550 usuários de planos de saúde SMH que têm direito à portabilidade extraordinária podem contar com o órgão de defesa do consumidor para orientação de como proceder para realização da mudança. Na prática o processo é simples bastando o usuário se dirigir à operadora escolhida com Identidade, CPF, comprovante de residência e quatro boletos pagos da operadora de origem referentes ao período dos últimos seis meses.

Caso haja recusa na aceitação de usuários, a recomendação do órgão é entrar em contato pelo 0800-701-9656 e apresentar os motivos alegadas pelo plano para a recuso. Isso irá gerar Notificação de Investigação Preliminar e, no prazo de 10 dias, a empresa deverá se justificar sob pena de multa. 

A portabilidade extraordinária foi publicada sob resolução nº 2.312 no Diário Oficial da União pela ANS. O cliente do SMH poderá escolher diretamente na operadora de destino o plano enquadrado em qualquer faixa de preço. Além disso, após o pagamento da primeira mensalidade do novo plano o consumidor terá direito a usufruir dos benefícios.

“As operadoras são obrigadas a receber, desde que o cliente esteja dentro das regras estipuladas na resolução. Toda a nossa equipe está preparada para atender qualquer intercorrência registrada pelos usuários. No entanto, acreditamos que não teremos maiores problemas”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá. 

O encerramento dos planos SMH foi uma determinação na ANS devido às graves anormalidades econômico financeiras e administrativas. Na resolução, a agência de – terminou que os beneficiários deveriam efetuar a portabilidade especial para planos similares de valor ou inferior, em outras operadoras de planos de saúde no prazo de 60 dias – terminando em 3 de agosto. Ocorre que os planos disponibilizados pela ANS por meio de seu site apre – sentam graves problemas: o da Amil indeferia às solicitações, e o da Samoc, sequer atua na cidade. Agora, com o novo modelo, a expectativa é que os clientes consigam, enfim, fazer a portabilidade sem maiores dores de cabeça.