28/nov 16:13
O Procon Petrópolis irá notificar e autuar a marca de vestuário “Criações Gênesis” por conta de uma camisa que foi lançada recentemente e teria conotação racista. A peça em questão mostra duas mãos se tocando, uma de cor escura e outra de cor clara. Logo abaixo da imagem tem os dizeres: “Não se contamine!”. A estampa apresenta, também, a indicação de um versículo da bíblia.
De acordo com o coordenador do Procon Petrópolis, Fafá Badia, a marca será autuada no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que diz que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”, e também no artigo 7 da lei 8.138/90, que trata sobre crimes nas relações de consumo.
“O consumidor diretamente é atingido, até mesmo em seu patrimônio moral, com a colocação de um material desses em circulação. A empresa será penalizada, sem dúvida, não somente administrativamente, mas também, criminalmente. Não é possível que, em 2024, ainda tenhamos que conviver com práticas desse tipo”, declarou Fafá Badia.
Entidades manifestam repúdio à estampa
Entidades petropolitanas se manifestaram em repúdio à estampa criada pela marca. Tanto o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), quanto a Educafro afirmaram que a representação é “inaceitável e configura ato de racismo”.
Além disso, as duas organizações solicitaram que o produto fosse retirado de circulação e venda, um pedido de desculpas às pessoas negras e à sociedade e a adoção de medidas para prevenir a repetição de ações discriminatórias.
A OAB 3ª Subseção – Petrópolis/São José do Vale do Rio Preto também emitiu nota de repúdio. “Em pleno século XXI, é inaceitável que ações publicitárias de cunho racista ainda encontrem espaço para circulação, seja por ignorância, descuido ou intencionalidade. A responsabilidade social de qualquer empresa inclui o compromisso de respeitar a dignidade humana e promover a inclusão, e não o oposto”, diz trecho da nota.
A OAB também destaca que devem ser providenciadas ações como a retirada imediata da propaganda em todos os meios de comunicação; pedido público de desculpas por parte da empresa; adoção de medidas concretas para combater práticas discriminatórias, incluindo a realização de treinamentos e consultorias em diversidade e inclusão; além da atenção das autoridades responsáveis pela tutela dos direitos humanos, cobrando instauração de uma investigação por parte do Ministério Público e pela Polícia Judiciária para apurar possíveis responsabilidades civis, penais e administrativas.
O que diz a marca
Procurada, a proprietária da marca, Brenda Sá, emitiu uma nota, através do seu advogado, informando que “a intenção por trás da arte, a imagem da mão branca e da mão necrosada, foi criada para ilustrar o versículo de Daniel 11:21, como uma metáfora da contaminação espiritual. A cor da mão necrosada não tinha a intenção de representar uma etnia específica, mas sim um estado de deterioração e impureza”. A nota segue com Brenda lamentando o fato da arte ter sido interpretada “de forma totalmente diferente da intenção original.”
“A última coisa que eu desejaria seria ofender ou causar qualquer tipo de mal-estar. Respeito profundamente todas as pessoas, independentemente de sua raça ou origem. Agradeço a todos que se manifestaram e me ajudaram a entender essa falha na comunicação. Acredito que a arte deve ser um veículo de reflexão e diálogo, e lamento profundamente se a obra causou qualquer tipo de dor ou sofrimento.”