Procon-RJ instaura procedimento contra a Shopee para apurar a venda de produtos pirateados

O Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou um Ato de Investigação contra a Shopee para verificar a comercialização de produtos pirateados por meio de suas plataformas de vendas. O ato foi motivado por denúncias de associações civis e do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade.

De acordo com os denunciantes, o ambiente de comércio mantido pela empresa favoreceria a compra e venda de produtos pirateados e falsificados, como perfumes importados, fones de ouvido, baterias, carregadores de celular, óculos, bolsas de luxo, brinquedos, entre outros.

Além disso, a Shopee manteria à venda em sua plataforma digital, produtos com venda proibida no Brasil, como fios elétricos de alumínio, bebidas e remédios falsificados de uso humano e veterinário.

“É importante ressaltar que a comercialização de produtos não certificados, falsificados e com venda proibida no Brasil, além de configurar crimes, coloca em risco a vida, a saúde e a segurança dos consumidores. Com a chegada do Dia das Crianças, a aquisição de um brinquedo não certificado pelo Inmetro, por exemplo, pode trazer riscos à saúde dos pequenos”, alerta o Presidente da Autarquia, Cássio Coelho.

Em diligência realizada pela Diretoria de Fiscalização do Procon-RJ, verificou-se a exposição à venda de produtos de marcas famosas com preços muito inferiores aos praticados pelo próprio fabricante. Os anúncios utilizariam fotos de perfumes, artigos esportivos, acessórios e vestuário de marcas mundialmente reconhecidas.

No entanto, na descrição, haveria a informação de que seriam “produtos idênticos aos originais”, reforçando os indícios de falsificação. Após o recebimento da notificação, a empresa deverá responder aos questionamentos do Procon-RJ, no prazo de 10 dias.

Caso as respostas sejam insuficientes, será instaurado ato sancionatório contra o fornecedor, que poderá resultar em multa de mais de 13 milhões de reais.

A Autarquia pede que os consumidores denunciem as irregularidades que identificarem, apresentando suas reclamações por meio dos canais de atendimento disponíveis no site http://www.procon.rj.gov.br/