Procon Estadual investiga aumentos abusivos no preço de repelentes

O Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou, nesta semana, um ato de investigação preliminar para apurar prática abusiva na venda de repelentes. O objetivo é analisar os preços praticados no produto, desde dezembro de 2023 até o momento. Segundo o órgão, há relatos e denúncias que indicam aumento excessivo dos preços durante este período de epidemia de dengue.

De acordo com o presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, a autarquia não tem a atribuição de tabelar preços, mas existem situações excepcionais, onde há a necessidade da atuação do órgão.

“Os produtos revestidos de essencialidade, como o repelente nesse momento, que se tornou – um dos principais meios de proteção à saúde do consumidor nesta epidemia de dengue, não podem ter aumentos injustificados, visando o lucro excessivo. Entendemos que assim, os fornecedores estão se aproveitando da necessidade premente do consumidor, violando a legislação consumerista”, explicou Coelho.

Além das notificações que serão emitidas solicitando informações aos principais fornecedores, a autarquia realizará uma pesquisa dos valores dos repelentes para informar e ajudar o consumidor. Com isso, ele poderá comparar os preços divulgados, além de servir como base para análise dos especialistas quanto a um possível aumento abusivo de preços.