Procon encontra irregularidades em balanças de dois restaurantes em Itaipava

Operação realizada pelo Procon Petrópolis nesta terça-feira (06) constatou a irregularidade no preço cobrado pelas balanças em mais dois restaurantes, dos nove fiscalizados. A equipe realizou a incursão em Itaipava, onde os flagrantes foram realizados. Ambos os estabelecimentos estavam cobrando 8g acima do permitido. Essa operação é a terceira do tipo e já contemplou 30 estabelecimentos na cidade, dos quais sete foram autuados.

A notificação ocorre por conta da desconformidade que estabelece o Inmetro. De acordo com o instituto, os estabelecimentos que utilizam a balança devem informar aos consumidores, de forma visível e clara, os dados relativos ao peso (tara) dos recipientes utilizados para colocação e pesagem dos alimentos. O instituto admite, no entanto, tolerância de 2g para mais, para valor igual ou inferior a 200g, e 5g para mais para valor superior a 200g.

“Essa é mais uma fase da ação. Já passamos por estabelecimentos do Centro, Itaipava e Pedro do Rio, chegando a todos os estabelecimentos da cidade que utilizam balança e garantindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Notificamos mais dois estabelecimentos, que deverão adequar suas balanças” explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

As notificações dadas aos estabelecimentos apontam 10 dias para o estabelecimento entrar com recurso no Procon. Este será analisado pela equipe do órgão e, caso seja deferido, o processo é arquivado. Se for indeferido, gera multa ao estabelecimento. Ele também deve, obrigatoriamente, regularizar a balança para que cobre o preço real dos recipientes e embalagens utilizados para venda.

Os consumidores devem denunciar irregularidades ao órgão de defesa do consumidor. O atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava fica no Centro de Cidadania – Estrada União e Indústria, 11.860. Também é possível denunciar práticas abusivas pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon, e WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837, além dos os telefones (24) 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os telefones da unidade de Itaipava são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.