Procon e ANP notificam mais três postos de combustíveis por irregularidades
Finalizando as fiscalizações da semana nos postos de combustíveis da cidade, as equipes do Procon e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) notificaram mais três postos que apresentaram irregularidades, em Itaipava e no Centro, entre quarta (08.05) e quinta-feira (09). No total, a ação desta semana fiscalizou 29 estabelecimentos e seis deles foram notificados. As fiscalizações aconteceram nas localidades de Araras, Vale das Videiras, Pedro do Rio e Alto da Serra, Quissamã, Estrada União e Indústria e Bingen. Os nomes e endereços dos postos notificados não foram divulgados pelo Procon.
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Em Itaipava, um posto foi notificado por apresentar o diesel com aspecto turvo, e segundo a resolução, o combustível precisa estar límpido e sem aspecto de impureza. Foram coletadas amostras e enviadas para o laboratório para análise. Dependendo do resultado, o estabelecimento poderá ser autuado e multado. Já no centro, mais dois postos foram flagrados sem os equipamentos certificados para aferição, o que é uma obrigação para os estabelecimentos. Nestes casos, o bico, a bomba ou até o tanque do combustível podem ser interditados, e o posto leva multas, podendo, inclusive, ser interditado. A liberação ocorre só após a regularização do problema constatado e verificação de órgão competente.
“Fechamos nossa operação da semana flagrando seis postos de gasolina irregulares. A parceria do Procon com a ANP, desde o começo da nossa gestão, já fiscalizou 40 locais. A fiscalização tem o objetivo de defender os direitos do consumidor e manter a qualidade dos produtos oferecidos”, destacou o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.
A ação tem o objetivo também de verificar se o estabelecimento possui alvará de funcionamento, licença do Corpo de Bombeiros e Ambiental, além da pureza da gasolina, etanol e diesel, e a compatibilidade no número de litros apontado pela bomba e o que entra nos veículos.
O consumidor que identificar alguma irregularidade em qualquer estabelecimento pode procurar o Procon para que providências sejam tomadas de acordo com o problema apresentado.
Em caso de dúvidas sobre seus direitos ou estabelecimentos podem e devem entrar em contato com o órgão de defesa do consumidor, que ficam Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores, e em Itaipava, na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.