Procon e ANP fiscalizam postos de combustíveis e orientam consumidores

Um posto de combustível teve uma bomba de gás natural veicular interditada por apresentar pressão máxima superior aos 220Kgc/cm² permitidos na hora do abastecimento. A ação aconteceu nesta terça-feira (12), no Quitandinha, em um posto perto do pórtico da cidade, durante fiscalização conjunta realizada pela equipe do Procon Petrópolis e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Outros dois postos foram vistoriados, um na Coronel Veiga e outro no Quitandinha. Nesses dois postos, que não trabalham com gás natural, os testes apontaram precisão tanto em quantidade quanto na qualidade dos produtos, mas, devido a denúncias, foram coletadas amostras para exames laboratoriais. 

Na ação, foram verificadas a pureza da gasolina, etanol e diesel, a compatibilidade no número de litros apontado pela bomba e que o que entra nos veículos, além do alvará de funcionamento, licença do Corpo de Bombeiros e Ambiental. Todos os testes demonstraram regularidade, com exceção do de gás. É que, de acordo com a ANP, abastecer com pressão superior à estabelecida pode colocar em risco tanto a integridade do consumidor, quanto do próprio veículo que está recebendo o GNV. A determinação é que o posto providencie a adequação e, após isso, informe ao Procon que foi regularizado. A equipe do órgão de defesa do consumidor, então, vai ao estabelecimento e se constatar que os ajustes foram efetuados, libera a sua utilização.

"Essa operação conjunta tem foco na qualidade do produto ofertado aos clientes. É a segunda vez que fazemos esse tipo de ação com parcerias e a equipe do Procon recebeu o treinamento complementar nesta terça-feira. Estamos adquirindo o equipamento para que esse tipo de fiscalização ocorra independente de outras instituições, dando maior autonomia e capacidade de fiscalização à nossa equipe", explica o coordenador do Procon Petrópolis, Bernardo Sabrá, destacando, ainda, que a rotina de fiscalização será intensa após a chegada do material adquirido pelo órgão. 

A iniciativa ocorre dentro do Mês do Consumidor, em que o Procon Petrópolis realiza uma série de ações voltadas à fiscalização e educação para o consumo. Já a ANP, tem um cronograma que inclui postos de combustíveis de todo o país ao longo dessa semana – a medida da agência também tem foco no Dia do Consumidor, comemorado na próxima sexta-feira (15). 

Na ação desta terça, os fiscais verificaram, por exemplo, a limpidez, coloração e pureza na gasolina, etanol e diesel. A verificação toma por base os critérios da ANP e constata a pureza do combustível vendido ao consumidor final. Em casos em que são constatadas irregularidades, o bico, a bomba ou até o tanque do combustível pode ser interditado, e o posto leva multas pesadas, podendo, inclusive, ser interditado. A liberação ocorre só após regularização do problema constatado e verificação de órgão competente.

O especialista em regulação, o fiscal federal Márcio Alexandre, responsável pela ação junto à ANP em Petrópolis, destaca que cada combustível recebe um teste específico, de acordo com as suas características. No teste de gasolina, por exemplo, o combustível é misturado à água e, com a reação, é possível saber se está adulterado. 

“Verificamos a quantidade de etanol anidro na gasolina comum, porque tem que obedecer ao critério de 27% no máximo. Colocamos 50 ml de água, 50 ml do combustível, e agitamos. O que der de diferença acima se multiplica por dois. Aí tem que chegar a esse percentual de 27, no máximo, 28% de etanol anidro na gasolina”, explica o fiscal. 

Vale lembrar, que os testes nos combustíveis podem ser solicitados por qualquer consumidor. Os postos têm que possuir os equipamentos para fazê-lo. E, em caso de alguma irregularidade, o cliente pode e deve informar aos órgãos competentes, como o Procon, por exemplo, para que tome as providências cabíveis.