Procon descarta mais de 13 quilos de produtos impróprios pra consumo em mercado no Retiro

O Procon Petrópolis descartou mais de 13 quilos de produtos impróprios para consumo que estavam disponíveis para venda em um mercado no Retiro. A operação, realizada nesta terça (19), encontrou produtos vencidos, com embalagens violadas, sem identificação e sem refrigeração. O estabelecimento foi autuado pelo órgão, por descumprir as normas do Código de Defesa do Consumidor.

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Produtos como filezinho de frango, hambúrguer de carne e frango, joelho defumado, bacon, bacalhau, doce de leite e biscoito, foram encontrados expostos de forma irregular. Foram 1,3kg de produtos vencidos; 0,815g de produtos com embalagens violadas; 12,182 Kg de produtos fora da refrigeração e 0,415gr sem identificação.

Todo material foi descartado na presença de um responsável pelo estabelecimento. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os produtos com prazo de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação, devem ser descartados.

Vale lembrar que o Procon Petrópolis realiza além das fiscalizações, ações educativas e conscientização tanto para o consumidor quanto para o fornecedor. Em outubro, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis (CDL), uma palestra de orientação para os empresários do segmento de alimentos, como supermercados, sobre a atuação legal dos empreendimentos.

Já este mês, a ação de conscientização aconteceu para empresários associados ao Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Petrópolis. Nos encontros a equipe de fiscalização e jurídica do órgão orienta sobre legislação, validade de produtos, precificação, propaganda enganosa, promoção, armazenamento, produtos fracionados, manipulação de carne, questões sanitárias, lei das sacolas plásticas, livro do Código de Defesa do Consumidor, entre outros.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feita na unidade do Procon que funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.