• Processo de impeachment aberto na Câmara dá à oposição mais poderes para investigar Biden

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  • 14/09/2023 17:25
    Por Estadão

    O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, afirmou que abrirá formalmente uma investigação de impeachment contra o presidente Joe Biden, citando alegações de que ele e sua família “pintam um quadro de uma cultura de corrupção”. McCarthy tomou a medida em meio a forte pressão de membros mais à direita de seu Partido Republicano, com alguns ameaçando retirá-lo da presidência da Casa.

    O impeachment é um processo previsto na Constituição para retirar uma autoridade federal por “altos crimes e contravenções”, e exige um voto pelo impeachment na Câmara e depois a condenação pelo Senado. Houve três presidentes que tiveram voto pelo impeachment na Câmara: Andrew Johnson em 1868, Bill Clinton em 1998 e Donald Trump, este em 2019 e 2021. Todos foram inocentados pelo Senado, onde são necessários dois terços do voto para a condenação.

    A apuração de impeachment é o processo formal para determinar se há fundamento para optar pela medida, antes de qualquer votação sobre o tema. Congressistas republicanos têm buscado evidência de corrupção no governo atual, e poderão agora ter poderes mais amplos para buscar documentos e depoimentos, a fim de investigar as finanças de Biden e sua família.

    Até agora, o Comitê Judiciário da Câmara tem apurado o que os republicanos qualificam como uso do Departamento de justiça e do Federal Bureau of Investigation (FBI) com foco em acordos financeiros do presidente e sua família, sobretudo seu filho, Hunter Biden. A oposição investiga se Biden teria tido um papel para beneficiar os negócios de Hunter, mas até agora não há evidências de benefícios ao presidente. Professor emérito de Direito na Universidade do Missouri, Frank Bowman compara os casos de impeachment com o atual e nota que neste destaca-se o fato de que não há evidência substancial de malfeito do presidente antes do lançamento da apuração de impeachment.

    Em junho, Hunter Biden havia concordado em admitir a culpa em acusações que envolvem posse de arma de fogo em 2018 enquanto usava drogas ilegais. Mas o acordo foi implodido em julho, em meio a questionamentos de uma magistrada, expondo divergências entre a equipe de defesa e a promotoria no caso.

    McCarthy acusou o governo de dar ao filho do presidente “tratamento especial” em investigação sobre crimes tributários. Um conselheiro especial do Departamento de Justiça, David Weiss, porém, já disse que espera ver uma acusação formal contra Hunter Biden até o fim de setembro.

    Porta-voz da Casa Branca, Ian Sams qualificou o lançamento do processo como “política extrema da pior espécie”. Já o presidente da Câmara diz que a abertura ocorre para dar aos republicanos poder máximo de investigar o presidente, mas não adianta se isso poderá levar a uma votação de um impeachment na Casa.

    Fonte: Dow Jones Newswires.

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