Privatização de Porto de Santos deve ter mais rigidez regulatória, diz ministro

A privatização do Porto de Santos deve contar com mais rigidez regulatória e uma “maior trava” na participação de operadores portuários na concessão, em relação a outras desestatizações estudadas pelo governo. A informação foi dada nesta segunda-feira, 5, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O certame que envolve o maior complexo portuário da América Latina está previsto para acontecer no próximo ano.

“No Porto de Santos tenho de ter uma rigidez maior regulatória e uma maior trava para participação dos operadores portuários na gestão portuária. Não é o que vai acontecer, por exemplo, com Itajaí”, disse o ministro em live do Infra em Pauta.

Freitas destacou que esse arranjo é diferente para cada desestatização portuária que o governo quer levar em frente, como da companhia docas do Espírito Santo e do Porto de Itajaí, por exemplo.

“Vamos calibrar de acordo com a característica de cada porto qual é a dose de rigidez regulatória ou em que medida o operador portuário vai ter acesso ou não, vai poder ou não se tornar concessionário”, respondeu o ministro ao ser perguntado sobre qual seria o melhor formato de privatizações portuárias, que seja capaz de preservar a concorrência e o livre mercado na cadeia de transporte.

Apesar dos ajustes regulatórios e de participação serem específicos para cada porto, Freitas lembrou que o modelo de desestatização, a grosso modo, deve seguir a cartilha da venda da companhia junto da concessão da operação portuária. O ministro ainda comentou que o perfil de players interessados nesses ativos é variado. Há possibilidade de os consórcios que forem disputar os leilões serem compostos por operadores portuários e fundos de investimento – que têm mostrado “interesse enorme” nessas privatizações, disse o ministro.

“Podemos mirar um pouco nas desestatizações que ocorreram no Reino Unido e na Austrália, players que estão lá estão estudando o nosso processo. Temos conversado bastante com esses fundos de investimento”, afirmou Freitas.

O ministro está diretamente envolvido na semana que passará à iniciativa privada 22 ativos de infraestrutura, a partir de uma bateria de leilões que começa nesta quarta-feira, e segue na quinta e sexta-feira. Na área de portos, o governo vai realizar o certame de cinco terminais portuários (quatro em Itaqui-RS e um em Pelotas-RS).

“No caso de Pelotas (carga mais concentrada em madeira), vai acabar atraindo donos dessa carga. Tem uma lógica de verticalização muito grande”, comentou Freitas. No caso dos terminais em Itaque, de líquidos (combustíveis), o ministro afirmou que o governo espera ver um novo entrante, juntamente com as empresas tradicionais que disputam esses ativos, que são as distribuidoras de combustíveis.

Ferrovias

Na entrevista, o ministro ainda comentou sobre a parceria recém-fechada entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Mundial, que vai permitir a estruturação do projeto de concessão do corredor ferroviário Leste-Oeste, ligando Lucas do Rio Verde (MT) a Ilhéus (BA). Os estudos vão abranger a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e os trechos 2 e 3 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), totalizando 1,9 mil quilômetros.

Já o trecho 1 da Fiol vai ser leiloado já nesta semana, na quinta-feira, 7. “Na prospecção que estamos fazendo no mercado estamos bastante confiantes no bom resultado do leilão no primeiro segmento. Vamos ter um player que vai terminar o lote 1, operar, fazer investimento no porto, e que vai estar aguardando essa concessão depois de Caetité para Água Boa, que vai montar realmente uma grande cruz ferroviária”, disse o ministro.