• Preso por descumprir medidas do STF, Silveira tem prisão mantida após audiência

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  • 03/02/2023 16:02
    Por Rayanderson Guerra / Estadão

    O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) teve a prisão mantida após passar por audiência de custódia no Rio de Janeiro. Preso em Petrópolis na manhã de ontem, o ex-parlamentar ainda aguarda uma decisão sobre onde deverá cumprir a prisão preventiva imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele passou a noite no presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte da capital fluminense.

    De acordo com o Supremo, a “ata (da audiência de custódia) está no processo sigiloso e não será divulgada”. A mulher de Silveira, Paola Silveira, confirmou que o ex-deputado passou pela audiência no fim da noite de ontem. Segundo a defesa, a previsão era de que ele fosse ouvido nesta sexta-feira, mas a decisão foi antecipada pelo STF. A expectativa dos advogados é de que Silveira seja encaminhado para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

    Silveira foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o descumprimento de uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição do uso de redes sociais. Na decisão, Moraes determinou ainda a busca pessoal e a apreensão em imóveis e automóveis do ex-deputado, autorizou o acesso e a análise do conteúdo em computadores, servidores, redes e dispositivos eletrônicos de Silveira e a apreensão de dinheiro em espécie.

    A prisão ocorre em meio à crise aberta pela acusação do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que afirma ter participado de reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e Silveira para se aliar a eles em um golpe de Estado. De acordo com o senador, a proposta teria sido apresentada pelo ex-deputado. A ação da PF nesta quinta contra o ex-deputado não tem relação com o episódio narrado por Do Val.

    O ministro expediu um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal e ao Comandante do Exército para a suspensão imediata do porte e registro de armas de fogo, além do cancelamento de todos os passaportes do ex-deputado. Na cadeia, Silveira também fica proibido de receber visitas, com exceção de seus advogados e de familiares. Ele não poderá conceder entrevistas, salvo mediante autorização da Corte.

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