Presidente promulga lei e Chile adia eleições constituintes

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou nesta terça-feira, 6, a lei que adia por cinco semanas as eleições para prefeitos, governadores e delegados que vão redigir a nova Constituição, marcadas para este fim de semana, devido ao aumento dos casos de coronavírus.

Mais cedo, o Parlamento do Chile havia aprovado o adiamento da votação, após um árduo processo em ambas as Casas.

“Não nos pareceu prudente, nem conveniente realizar eleições neste próximo fim de semana”, disse Piñera em uma cerimônia no Palácio de La Moneda, nove dias depois de seu governo apresentar o projeto de lei para adiar as eleições para os dias 15 e 16 de maio.

Mais de 14,7 milhões de chilenos estão convocados a eleger seus representantes municipais e regionais – até agora os governadores eram nomeados pelo governo nacional – e os 155 delegados que redigirão uma nova Constituição, um processo iniciado após os protestos de 2019.

O atraso na oficialização do adiamento se deu por diferenças sobre pequenos detalhes eleitorais entre o partido governista e a oposição. Na semana passada, eles enfim concordaram em mover as eleições em troca de maiores restrições de mobilidade no combate à pandemia e um pacote de medidas econômicas para ajudar a classe média nos próximos meses.

Após um debate sem fim e menos de quatro dias antes das eleições, os parlamentares resolveram suspender as campanhas eleitorais até 28 de abril. Os prefeitos que haviam deixado seus cargos para concorrer à reeleição retornarão ao posto até o próximo dia 15.

Os deputados e senadores rejeitaram, entretanto, outros três pontos: a declaração dos dias de votação como feriados, a remissão durante o período de adiamento dos juros bancários para os candidatos que solicitaram empréstimos para realizar a campanha e transporte gratuito para incentivar a participação.

O adiamento também significa que o segundo turno das eleições para governadores será transferido de 9 de maio para 13 de junho, enquanto as primárias presidenciais serão realizadas em 18 de julho.

Com a ocupação hospitalar em 95%, mais de 83% da população confinada e um número recorde de infecções devido à propagação de novas variantes, o Chile está passando pelo pior momento da pandemia, apesar de seu avançado processo de vacinação.

Desde 3 de fevereiro, mais de 7 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, mais de 4 milhões com as duas injeções. Isso torna o país dos que tem maior porcentagem da população inoculada.

O governo chileno acredita que os primeiros efeitos da vacinação serão sentidos até meados de abril e espera que até nas eleições de maio haja 9,3 milhões de pessoas com pelo menos uma dose. A chamada imunidade do rebanho é esperada até o final de junho. (Com agências internacionais)