Presidente eleito suspende transição na Guatemala

O presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, suspendeu temporariamente os trabalhos da transição de governo depois que agentes do Ministério Público invadiram instalações eleitorais na terça-feira,12. Nesta quarta, 13, a promotoria continuava a blitz no local onde são guardados os votos da eleição de agosto.

Arévalo, um líder de centro-esquerda, derrotou com folga a candidata Sandra Torres, de perfil conservador (61% a 39%). Ele foi eleito com um forte discurso anticorrupção. A vitória foi certificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas vem sendo ignorada por parte da elite política, que colocou obstáculos para que ele assuma a presidência.

O grupo político do atual presidente, Alejandro Giammattei, e outros deputados conservadores no Parlamento, prometeram uma transição pacífica, mas não parecem se importar com a crise.

Perseguição

O Ministério Público, comandado por María Consuelo Porras, fez de tudo para melar a eleição. Pouco antes do segundo turno, o promotor Rafael Curruchiche pediu a inabilitação do partido Semente, de Arévalo, que foi acatada pelo juiz Fredy Orellana. O TSE reverteu a decisão.

Depois das eleições, o MP agiu novamente, desta vez alegando que o Semente havia sido fundado com assinaturas irregulares, em 2018. Orellana suspendeu a legenda. A sede do partido foi invadida por agentes que buscavam rastros das falsificações. O TSE, de novo, reverteu a decisão.

Agora, o MP obteve permissão de Orellana para invadir o centro de votos, reabrir as urnas e realizar uma recontagem paralela – algo que só poderia ser feito pelo TSE. A promotoria justificou a ação como parte de uma investigação sobre fraude na eleição. Arévalo descreveu a investida como uma “tentativa de golpe” e “abuso de autoridade”.

A ONG Acción Ciudadana, Arévalo e o TSE entraram com representações separadas na Corte de Constitucionalidade – a mais alta do país – contra Porras, Curruchiche e Orellana por prevaricação, abuso de autoridade e violação da Constituição.

Sanções

Porras, Curruchiche e Orellana foram alvos de sanções impostas pelo governo dos EUA por dificultarem a luta contra a corrupção, minarem a democracia na Guatemala e apresentarem acusações criminais infundadas e com motivação política.

O impasse deve ser resolvido pela Corte de Constitucionalidade, já que o TSE e vários setores da sociedade civil apresentaram recursos para suspender os ataques do MP ao resultado eleitoral. “Cabe aos magistrados reverter as ilegalidades”, disse Samuel Pérez, secretário-geral do Semente. Resta saber se parte da elite política da Guatemala respeitará uma eventual decisão desfavorável. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.