Presidente do Peru se defende no Congresso de processo que pede sua remoção

O presidente peruano, Pedro Castillo, compareceu ao Congresso local nesta segunda-feira, 28, para se defender de um pedido da oposição que busca pela segunda vez sua remoção por suposta “incapacidade moral permanente”, oito meses após o início de seu governo, e disse que nenhuma acusação contra ele é fundamentada

Segundo ele, as 20 denúncias se baseiam em fatos que já haviam sido discutidos em uma tentativa anterior de impeachment em dezembro. “Quando um cidadão é acusado de algo, esse fato deve ser enquadrado na norma com a qual se pretende punir. O desrespeito a essa garantia só leva a abusos e arbitrariedades”, disse. Na conclusão de seu breve discurso, Castillo retirou-se do Parlamento.

Esta é a segunda vez que o Legislativo busca destituir o presidente. Em dezembro, ele não obteve o número necessário de votos. Os legisladores que buscam remover Castillo alegam que o presidente tem três investigações de corrupção e a acusação de um aspirante a colaborador que o acusou de supostamente fazer parte de um grupo criminoso que recebe dinheiro em troca de obras públicas.

O pedido de demissão de Castillo por suposta incapacidade moral permanente será discutido posteriormente em um longo debate onde intervirão representantes dos vários grupos que incluem 130 legisladores do Parlamento unicameral. Pelo menos 87 dos 130 parlamentares são necessários para destituir o presidente, mas não está claro se esse número será alcançado.

O governo convidou três funcionários da Organização dos Estados Americanos (OEA) para testemunhar o debate que deve ser realizado com “a maior transparência” porque é fundamental “para a governabilidade do país e para a preservação e plena vigência da democracia no país”.

A incapacidade moral permanente é uma cláusula incorporada há mais de 180 anos nas leis constitucionais peruanas e “não tem uma definição objetiva”, segundo especialistas. No século 19 significava “loucura”, mas agora muitos a associam à corrupção.

Desde 2017, o Parlamento usou a causa da “incapacidade moral permanente” seis vezes para tentar destituir presidentes, contribuindo para a instabilidade política.