24/maio 08:17
A publicação dos editais ocorre em meio aos problemas envolvendo a situação do ICMS
Em meio aos problemas envolvendo a situação do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), em que o procurador-geral do Município, Miguel Barreto, relata que Petrópolis está em “situação de completa penúria financeira” e que já registra desabastecimentos em escolas e hospitais, a Secretaria de Educação publicou cinco licitações, sob a modalidade de registro de preços, para a merenda escolar, por 12 meses. Juntos, os pregões somam R$ 30 milhões.
O primeiro certame prevê o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, como azeite, biscoito salgado, canela e ervilha. O pregão será realizado na próxima segunda-feira (27) e o valor estimado é de R$ R$ 1.607.408,60.
Outros dois serão realizados na próxima terça-feira (28). Um deles possui o maior valor estimado entre os cinco, de R$ 17.799.161,70, para a aquisição de carnes. Já o outro prevê a aquisição de produtos como arroz, aveia em flocos e biscoito maisena. O valor é de R$ 4.036.932,90.
Já os outros dois certames serão realizados no início do próximo mês, nos dias 3 e 7 de junho. Um deles prevê o registro de preços para fórmula infantil para alunos dos Centros de Educação Infantil e Escolas de Educação Infantil, com um valor estimado de R$ 5.291.614,80. O último, que será realizado no dia 7 de junho, visa a aquisição de alimentos como amido de milho, biscoito salgado e cacau em pó, com um valor de R$ 2.226.063,90.
“A presente solicitação visa a aquisição de produtos variados, para a composição dos cardápios escolares, garantindo segurança alimentar e nutricional, de forma a contribuir para o crescimento, desenvolvimento e melhoria no rendimento escolar”, informou o Termo de Referência.