Prefeitura vai abrir chamamento público para o projeto Adote uma Praça

Você gostaria de adotar uma praça? É essa a proposta da Prefeitura de Petrópolis que vai abrir um chamamento público, para pessoas físicas e jurídicas, que tenham interesse em promover melhorias nesses espaços. O projeto Adote uma Praça foi criado por lei em 2017, mas após sofrer ajustes o texto foi republicado em 2018. Agora, a Prefeitura regulamentou a lei para que o edital do chamamento público seja publicado.

A regulamentação da lei foi publicada no Diário Oficial (D.O.) do dia 10 deste mês e traz as regras e normas para as pessoas interessadas em adotar uma praça em Petrópolis. O projeto tem como objetivo a preservação desses locais públicos onde os interessados na adoção se comprometem a cuidar desses espaços por meio de melhorias e manutenção da paisagem e das instalações.

Poderão adotar uma praça pessoas individualmente ou em consórcios, qualquer entidade da sociedade civil, associações, organizações não-governamentais, sindicatos, sociedades, autarquias, fundações, empresas de economia mista, pessoas jurídicas, ou outras espécies de entes ou pessoas, desde que legalmente constituídas e ativas, bem como pessoas físicas. As propostas vencedoras no chamamento público poderão expor sua publicidade, com nome ou logomarca na praça que for adotar.

Além das praças, os interessados podem também escolher jardins públicos, canteiros, passeios públicos e outras áreas verdes para adotar e promover as melhorias. Entre as intervenções previstas na lei está a recuperação de pisos e entorno, dos monumentos, do revestimento de lagos, chafarizes e outros; a pintura de muros e estruturas de alvenaria; a recuperação do mobiliário urbano; o plantio de plantas e espécies floríferas e a manutenção de gramas e outras espécies.

A lei também prevê que a pessoa ou empresa que adotar uma praça receba o título de “Amigo de Petrópolis”, que será entregue sempre no dia 16 de março, data do aniversário da cidade.