Prefeitura terá que assumir o custeio do Sistema de Alerta e Alarme por sirenes

A partir deste mês a Prefeitura terá que assumir o custeio do serviço de manutenção de Alerta e Alarme por Sirenes. O serviço era custeado pela Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ), desde a sua implantação, há nove anos. Segundo a Sedec-RJ, o custeio da ferramenta era provisório, por um prazo estabelecido com os municípios até que os mesmos tivessem subsídios e capacitação para assumir o sistema. A Prefeitura, no entanto, disse que foi surpreendida com a decisão do Governo do Estado e que se organizava para assumir a manutenção do serviço apenas em setembro.

Além de Petrópolis, outros 12 municípios no estado passam a assumir a ferramenta. Todos foram avisados há um ano para que se planejassem. Em fevereiro, a Tribuna já havia noticiado sobre o fim do prazo em maio. A Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias do Município havia informado que estava sendo feita a previsão orçamentária para a mudança. No entanto, nesta segunda-feira, a Prefeitura negou que tenha sido notificada. E disse que, por ser uma ferramenta importante na prevenção de desastres de origem natural, o município trabalha para assumir o sistema o quanto antes. 

Já a Sedec-RJ disse que durante todo o ano de 2019, seguindo o planejamento de transferência estabelecido com os municípios, os agentes do órgão estadual reforçaram a capacitação das defesas civis municipais para a utilização do alerta sonoro de forma independente. Foram oferecidos esclarecimentos de dúvidas e explicações de questões sobre o processo de manutenção e gerenciamento da ferramenta; a realização de exercícios simulados nas comunidades; a sinalização das rotas de fuga e pontos de apoio; e a campanha Cidades Resilientes. Participaram dos encontros equipes da Superintendência Operacional (Suop), do Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais  (Cemaden-RJ), da Escola de Defesa Civil (Esdec) e do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC).

A Sedec-Rj informou que continuará auxiliando as Defesas Civis municipais nos estudos geotécnicos para construção dos liminares de escorregamento e também com o serviço de monitoramento e difusão de alertas em caso de risco de fortes precipitações por meio do Cemaden-RJ. O suporte na elaboração dos planos de contingência das principais ameaças naturais permanece no escopo de atuação da Sedec-RJ, com respectivos simulados, entre outras atividades  para aumento da resiliência.

Ainda de acordo com a Sedec-RJ, após os desastres da Região Serrana em 2011, o Governo do Estado realizou diversos trabalhos pela valorização à cultura de prevenção, entre eles a viabilização do custeio e instalação dos sistemas de alerta e alarme por sirenes em áreas de maior suscetibilidade. A iniciativa foi destinada a apoiar a população em um prazo definido, pois os municípios enfrentavam um passivo de muitos anos na área da Defesa Civil, e possibilitar que, a partir daí, os órgãos municipais dessem seguimento ao trabalho de fortalecimento das ações preventivas.