Prefeitura retoma com cartório no Hospital Alcides Carneiro

A partir de setembro, as crianças que nascerem no Hospital Alcides Carneiro (HAC) sairão da unidade com a certidão de nascimento emitida na hora e gratuitamente. A prefeitura e o Hospital Alcides Carneiro irão reativar a unidade interligada ao Cartório RCPN e Notas do 2º Distrito de Petrópolis, no inicio de setembro. O serviço já funcionou no hospital, de 2005 a 2007, mas foi interrompido pela gestão anterior. Com a retomada da unidade, o HAC assume o pioneirismo na assistência às gestantes no município.

De janeiro a junho 1.841 gestantes deram à luz na unidade. Com uma média de 250 partos por mês, a maior maternidade do município com 48 leitos é referência em atendimentos às gestantes com gravidez de alto risco. A unidade conta ainda com 10 leitos de UTI neonatal. Em setembro, o HACpassará a oferecer mais uma facilidade às famílias com o registro de nascimento.

“O nosso compromisso ainda no plano de governo era garantir o crescimento do Hospital Alcides Carneiro e aumento dos serviços prestados. Colocamos a máquina da ressonância para funcionar, reduzimos a fila de espera pela metade, realizamos mutirão de cirurgias pediátricas e estamos retomando um serviço que é essencial para a família, com o registro de nascimento dentro de uma unidade hospitalar. Aos poucos vamos arrumando a casa e melhorando a qualidade de vida da nossa população”, avalia o prefeito Bernardo Rossi.

A implantação do serviço foi viabilizada por cumprir os parâmetros da Lei Nº 7088 de 22 de outubro de 2015 que determina a instalação de unidades interligadas de registro civil nos estabelecimentos de saúde públicos e nos conveniados com o SUS que realizem no mínimo 100 partos por mês.

“Seguimos a legislação vigente e disponibilizamos uma sala que está em fase final de reparos ao final do corredor da maternidade. Vamos sinalizar o local e preparar um material de divulgação do serviço para que as mães já possam se informar ainda durante o pré-natal que além do parto, elas poderão realiar a certidão de nascimento no hospital”, anuncia Filipe Furtuna, diretor do Hospital Alcides Carneiro.

Registro poderá ser feito por pais casados, solteiros e menores de 16 anos

Por ser referência na região, a maternidade do Hospital Alcides Carneiro recebe muitas gestantes oriundas de outros municípios. Com a implantação da unidade interligada de registro civil, a família poderá realizar o registro da criança com a naturalidade de seu município de origem. Para declarar o nascimento, se os pais forem casados, qualquer um dos dois pode ser o declarante apresentando a certidão de casamento, identidade e CPF de ambos. Se os pais forem solteiros, o pai deverá comparecer portando sua identidade e o CPF além dos mesmos documentos da mãe.

“Estamos dando um passo muito importante reativando esse serviço que vai ser de grande utilidade para as nossas gestantes e também àquelas que procuram o HAC para terem seus filhos e que são moradoras de outra cidade. Essas famílias também poderão registrar os filhos com a sua cidade de origem dentro do hospital com total comodidade e facilidade de acesso”, explica o secretário de Saúde, Silmar Fortes.

O registro realizado por pais menores de 16 anos deverá ser realizado com a presença do representante legal e apresentação dos documentos de identidade e CPF. Já os registros feitos apenas com o nome da mãe, a solicitante deverá apresentar os documentos e haverá um procedimento administrativo no qual a mãe indicará o endereço do suposto pai, para que se proceda a averiguação oficiosa.

“No passado não havia esse estímulo de fazer com que houvesse adesão à unidade interligada. Hoje temos a expectativa de que nenhuma criança saia da maternidade sem o registro de nascimento. O hospital está fornecendo toda a estrutura adequada e nós já estamos com a funcionária treinada para podermos iniciar logo no início de setembro as atividades”, disse Sérgio Kleber Cordeiro, tabelião da RCPN e Notas do 2º Distrito de Petrópolis.