Prefeitura não comprova atividade física em duas unidades de saúde e perde recursos

Depois de 12 meses, segundo avaliação do governo federal, sem comprovação de que estava usando verbas para ações de atividade física em postos de saúde, a prefeitura vai deixar de receber recursos para custeio desses programas. As unidades atingidas são o Posto de Saúde da Família Sergio Luís Bastos, no Castelo São Manoel, e o posto do Alto Siméria. Ambos foram credenciados em junho de 2022 por meio de uma Portaria do Ministério da Saúde que aprovou incentivo financeiro para o programa ser desenvolvido nas unidades. Se serve de consolo, não fomos apenas nós que perdemos a verba. O ministério descredenciou outros 2.910 postos de saúde no Brasil que também não comprovaram que estavam realizando as atividades físicas para a população. É o que a gente sempre fala: verba, tem. O que se faz (ou não) dela é que faz a diferença.

Essa, não!

Quebrou a internet um vídeo do secretário Ramon TikTok Melo, no Alto Independência. Foi publicado por ele mesmo em suas redes sociais. E num trecho ele aparece sujando a calça de barro. Como assim? Ele vai alegar que estava passando uma aguinha pra tirar alguma sujeira, mas essa aguinha era de lama. O povo não perdoou e pinçou esse trechinho que viralizou no WhatsApp.

Concurso cultural

A gente tá pensando até em fazer um concurso cultural de vídeos de políticos nesses flagrantes sem noção. Por enquanto, tá ganhando aquele do vereador Dudu, ao lado de Bomtempo, passando a mão nos países baixos de um cidadão lá no Alto da Serra.

Risco

Bem que a gente e mais uma penca avisou: esse lance do ICMS a mais estar sustentado por uma liminar poderia dar ruim. E deu com a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Superior Tribunal Federal, que revogou a liminar julgando o pedido da prefeitura, obtido por uma ação judicial, improcedente. Cabe recurso, considerando a decisão monocrática de Zanin. Porém, o colegiado pode confirmar o entendimento do ministro. E sim, pode ser que tenhamos de devolver os valores.

Baque nas finanças

Como o apurado é de R$ 408 milhões a mais em 17 meses, as futuras transferências mensais de valores do ICMS podem vir menor descontando o que recebemos a mais. É tipo um parcelamento. Pode não parecer, mas influencia sobremaneira no rombo das contas públicas que já era de R$ 1,1 bilhão em 2021. São R$ 24 milhões a menos de ICMS e parcela normal a que nos caberia, de R$ 20 milhões, pode ter aí subtraído valores a serem devolvidos. É um baque imenso nas finanças.

Avisa lá!

Na última edição do Diário Oficial, o prefeito Bomtempo publicou um “ato justificativo de outorga da concessão”. Isso pra avisar que vai, por determinação do Tribunal de Contas do Estado, licitar as linhas da Cascatinha.  Isso depois que a justiça também entendeu que assim deve ser.  O ato público é tipo um ‘avisa lá’. Mas, Bomtempo é gato escaldado. Quando retirou da Cascatinha oito linhas e transferiu para outra empresa, em 2022, ele diz que foi processado criminalmente.

Obra do MP

E vamos combinar: o gás para finalmente depois de dois anos colocar em funcionamento o abrigo da Floriano Peixoto (ainda sem data anunciada) deve-se a um bom empurrão do Ministério Público Federal que deu prazo de 48 horas para a prefeitura arrumar local adequado para as 191 pessoas desabrigadas no Alto Independência e no Caxambu. Porque o imbróglio jurídico-administrativo do espaço continua.

Já era o esperado

E bem que a comissão dos vereadores, que fiscalizou os pontos de apoio em caso de chuvas, avisou: não tá bom, não. E era o óbvio. Os pontos já têm que estar abastecidos de insumos como colchões, água e alimentos. Porque se as vias ficam interditadas por barreiras, como levar o material até lá? E dessa vez teve dois dias de antecedência de aviso de chuva para fazer essa logística. E mais: é evidente que as escolas não têm como ser ponto de apoio se não tiver onde armazenar essas coisas e se não tiver pelo menos um chuveiro.

Contagem

E Petrópolis está há 324 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

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