Prefeitura gasta R$ 350 mil em assessoria de imprensa para ‘preservação da vida’ dois meses após a tragédia das chuvas

*Matéria atualizada às 18h42 para inclusão do posicionamento da Prefeitura.

O prefeito Rubens Bomtempo fez a contratação emergencial de uma empresa de comunicação para prestar o serviço de assessoria de imprensa no valor de R$ 350 mil pelo período de dois meses. O contrato firmado em abril com a empresa Somma Serviços de Comunicação Ltda, dois meses após a tragédia que matou 241 pessoas, tinha o objetivo de “ampliar as ações de divulgação das atividades empreendidas pelo poder público referente aos dados necessários à preservação da vida e da integridade física das pessoas bem como dos meios de acesso aos serviços públicos”, conforme está expresso no contrato.

Embora as tragédias tenham ocorrido em fevereiro e março, a contratação de uma empresa para prestar o serviço de ‘ampliação do acesso e divulgação de informações’ só aconteceu dois meses depois. O contrato, firmado no dia 18 de abril, terminou neste sábado (18), ao custo de R$ 175 mil por mês. O vínculo com a empresa ainda pode ser prorrogado por mais dois meses.

O valor desembolsado nesta contratação não está dentro do pacote de recursos solicitados pela Prefeitura para o governo federal junto com os demais pedidos para projetos de recuperação da cidade. Os valores são pagos com recursos do próprio município.

Para Mauro Correa, presidente do Instituto Civis, entidade formada por representantes da sociedade civil e que acompanha gastos governamentais, o recurso foi mal aplicado. “Dois meses após a tragédia, o urgente já foi divulgado. Vão divulgar o que? O que ainda não foi feito? E mesmo assim, quatro meses após a tragédia, foi feito mesmo o grosso, só a limpeza e não em todos os lugares ainda”, argumenta. Mauro ainda ressaltou que o Governo do Estado vem divulgando grande parte de suas ações no município, e que não vê razão da contratação para um serviço emergencial ter ocorrido apenas dois meses depois.

O contrato determina que sejam disponibilizados seis funcionários: 2 assessores de imprensa, 2 produtores de audiovisual para as redes sociais, 1 editor de imagem e vídeo e 1 profissional de monitoramento das redes sociais.

De acordo com o contrato, que só foi disponibilizado esta semana no Portal da Transparência da prefeitura, a empresa teria que executar junto à Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura, a divulgação de informações de “interesse público em mídia impressa, e eletrônica (rádio, televisão e portais) de abrangência local, regional, nacional e internacional nos perfis oficiais do município, nas redes sociais facebook, instagram, bem como a produção de conteúdo que sirva de subsídios para orientar as equipes do poder executivo municipal que atuam diretamente no atendimento às vítimas da tragédia e na resposta aos questionamentos da população”.

Com a palavra, a Prefeitura:

A Tribuna questionou a Prefeitura na última sexta-feira (17) sobre quais serviços foram prestados pela empresa, se o contrato seria prorrogado e quais empresas participaram da cotação de preços. Nesta segunda-feira(20), após a publicação, a Prefeitura respondeu à reportagem.

A Prefeitura negou que o contrato que está disponível no Portal da Transparência assinado e datado em 18 de abril de 2022 seja de R$ 350 mil, disse que foi feita uma readequação do contrato, e o valor final foi reduzido em mais de R$ 40 mil. De acordo com a Prefeitura, o contrato já executado, não foi prorrogado. 

De acordo com a Prefeitura, a contratação foi em razão da necessidade de reforçar a comunicação de utilidade pública das ações do município, devido ao estado de calamidade pública. A prefeitura afirma que foram produzidos materiais em mídia impressa e eletrônica, além das redes sociais e produção de conteúdo para orientar equipes da Prefeitura no atendimento à população. E disse que houve demanda muito superior à habitual e a estrutura física da Coordenadoria de Comunicação Social foi afetada pelas duas catástrofes climáticas. 

A Prefeitura não informou quais empresas participaram da cotação, mas disse que oito empresas participaram e que o prazo foi prorrogado para apresentação das propostas.