Prefeitura engaveta estudo de mobilidade que custou R$ 875 mil

Vai entrar mais um mês e nada de a prefeitura colocar em prática o estudo de mobilidade e transporte, custo de R$ 875 mil, feito pela Coppe/UFRJ.  O estudo levou um ano para ficar pronto e foi apresentado em março. Segundo a Coppe, foram quatro mil entrevistas e levantamento de dados, simulações e pesquisas em projetos já existentes de mobilidade. O relatório final apresentou 34 direcionamentos e propostas para o trânsito da cidade.  Desde que foi apresentado em março na Conferência Municipal de Trânsito e Transportes nunca mais se tocou no assunto. E o estudo, além de obras de grande e médio portes, para proporcionar mobilidade não prevê ações pontuais que possam mudar o cenário dos muitos gargalos no trânsito hoje?

Só depois

A CPTrans tá abarrotada com cargos em comissão. Mas, continuam chegando mais nomeados a cada semana, uma lista sem fim. Tanto, que se cogita em não chamar os concursados agora de imediato. Talvez a gente tenha atrapalhado, mas o plano era esse.

Não deu em nada

Vamos vender pelo mesmo preço que compramos: o inquérito policial sobre o incêndio na garagem das empresas PetroIta e Cascatinha não teria chegado a nenhuma conclusão e não apontaria responsáveis.

Contagem

Petrópolis está há 1 ano e 17 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

Mas, gente…

A prefeitura se recusa, sistematicamente, a dar transparência a seus atos.  A vereador Julia Casamasso sofre na pele a situação e exemplificou com uma resposta a um pedido de informação em que queria dados sobre o IPTU e inventário de terras públicas, de posse do município. A prefeitura, por incrível que pareça, alega que o legislativo está violando leis ao querer saber essas informações.

Como assim?

A resposta, textual, ao pedido foi a seguinte: “para que a solicitação possa ser atendida, deve ter um objeto adequado e fundamentalmente delimitado não cabendo tão genérica solicitação que, como dito, fere o pacto federativo ao pretender que o executivo, na prática, transfira informações ao poder legislativo cuja gestão cabem ao poder executivo”.  Mas, vale uma ação contra a prefeitura por estar impedindo o trabalho do legislativo.

Caduco

E o vereador Gil Magno, hoje presidente da Comissão de Finanças, dono da gaveta onde repousam as contas do prefeito Rubens Bomtempo, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e à espera de votação, veio com a seguinte fala esses dias: “estou tentando entender porque estava há tanto tempo parado e passando pela minha cabeça ‘será que ainda tenho competência para votar conta de um período tão distante’? Será que não caducou? E achava mesmo que tinha caducado essas contas”. Não gente, para tu-do! Não tem como colar essa fala. Ainda bem que fica gravado, senão vocês iam achar que a gente é que está caducando.

Prevaricação

A dúvida, Gil Magno, é quem responde por prevaricação por não ter colocado as contas em votação. E perguntamos aqui, marotamente, sobre se a punição seria aplicada a todos os vereadores, à mesa ou ao presidente da Comissão de Finanças.  Isso pra fazer vocês pensarem. Sabemos que punição pode ser aplicada ao presidente da Comissão de Finanças que não mandou as contas à mesa diretora para serem votadas em plenário.

Mais nomes

Indo mais além, Gil Magno agora é o presidente da Comissão de Finanças, mas ela também foi presidida, na atual legislatura, mas na composição anterior das comissões, pelo vereador Fred Procópio.

Já teve parecer

E a gente lembra que em 2019, sobre as contas rejeitadas de Bomtempo, o vereador Wanderley Taboada, que presidia a Comissão de Finanças, acompanhou o TCE e deu parecer favorável a avaliação do TCE. Naquela época, Bomtempo recorreu ao TCE e depois à justiça e as contas só foram ‘liberadas’ para votação em dezembro de 2020. E a questão é: o parecer de Taboada não deveria valer? Ou a cada legislatura e nova presidência de comissão de finanças é permitido um novo parecer? E se tem parecer, porque não vota?

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