Prefeitura de Cabo Frio notifica quiosques da Praia das Conchas para desocupação e demolição

Os quiosques serão retirados no fim do mês por determinação do Ministério Público Federal

A Prefeitura de Cabo Frio foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de ordem judicial, para executar a desocupação e demolição dos quiosques na Praia das Conchas. A decisão determina que as áreas construídas sejam retiradas no fim do mês de abril, após as etapas de notificação, vistoria, desocupação.

Diante da determinação da Justiça, o poder público municipal elaborou um cronograma para a retirada dos quiosques, que foi iniciado no dia 1º, com a notificação de todos os quiosqueiros. Para melhor execução do trabalho, as equipes visitaram a área, para organizar como será atuação das secretarias municipais na demolição dos quiosques e na retirada dos escombros.

“Esse processo de demolição é de 2015, com as primeiras demolições executadas em 2021. É bom esclarecermos que não é uma ação em que a Prefeitura de Cabo Frio pode interpelar, mas apenas cumprir essa ordem judicial. Estamos cumprindo o cronograma etapa por etapa, com antecedência, para que todos os responsáveis dos quiosques possam se organizar e fazer a retirada dos seus pertences”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, Carlos Augusto Gonçalves.

A próxima etapa do cronograma prevê o início da desocupação. Na ocasião, os responsáveis dos quiosques deverão começar a retirada de objetos, móveis e demais pertences. No dia 22 de abril, uma nova vistoria será realizada na área para acompanhar o andamento da desocupação. O prazo final para a desocupação é no dia 29, com a demolição sendo realizada no dia 30 de abril.