23/jul 14:52
A Prefeitura instituiu um grupo de trabalho que ficará responsável por monitorar o andamento das medidas previstas no plano de contingência estabelecido após o decreto de calamidade financeira. Esse grupo será composto por cinco membros, vai atuar por 60 dias – prazo prorrogável pelo mesmo período – e deverá produzir relatórios periódicos sobre os impactos das medidas.
O grupo será coordenado pela secretária-chefe de Gabinete, Rosangela Stumpf; e contará também com o vice-prefeito, Albano Filho Baninho; o secretário de Administração e de Recursos Humanos, Wagner Silva; o contador-geral (vinculado à Secretaria de Fazenda), Juarez Borges; e o presidente do Inpas, Alex Christ.
Na semana passada, a Prefeitura decretou estado de calamidade financeira e elencou medidas que serão adotadas no período. Confira algumas:
- suspensão a partir de 1º de julho de 2025 do aumento de 70% dos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários;
- redução dos valores dos contratos de prestação de serviços, obras e compras;
- redução do consumo de combustível e recolhimento ao depósito municipal do máximo de viaturas (mantendo somente as indispensáveis);
- suspensão de participação de servidores em congressos e seminários onerosos ao município, sendo vedada a realização de viagens; redução de eventos promovidos pelo município, exceto aqueles realizados com recursos provenientes de incentivos fiscais ou patrocínios;
- vedado a aquisição e locação de novos veículos, com exceção aos indispensáveis para as secretarias de Educação, Saúde, Defesa Civil e a Comdep, assim como aquisições com recursos provenientes de acordos, ajustes ou outros repasses;
- redução de despesas com aluguéis;
- revisão do pagamento de comissões e grupos de trabalho;
- vedada a realização de horas extras mensais, exceto pelas secretarias de Saúde, Educação, Defesa Civil e pela Guarda Civil Municipal.
Os relatórios feitos pelo grupo de trabalho devem descrever o andamento das ações executadas e apontar dificuldades encontradas e propostas de adequação para aperfeiçoar a gestão fiscal e administrativa.
Leia também sobre Petrópolis e região: