Prefeitura anuncia licitação para concessão dos cemitérios, edital prevê criação de crematório

A Prefeitura de Petrópolis anunciou a abertura do processo licitatório para a concessão dos cemitérios da cidade. Uma Comissão Especial de Licitação foi criada para cuidar dos trâmites de todo o processo que deverá ser finalizado no segundo semestre de 2022. Além de melhorias nesses espaços, o edital também prevê as construções de um crematório e de um cemitério vertical. A outorga prevista será de R$ 2 milhões.

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Esta é a segunda tentativa da prefeitura em realizar uma licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela manutenção dos cemitérios na cidade. Em 2018, o governo passado anunciou o processo licitatório, que deveria ter acontecido em novembro daquele ano. Porém, a concorrência foi suspensa e nunca aconteceu.

A empresa vencedora dessa nova licitação ficará responsável pelos serviços de gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos seis cemitérios municipais – Centro, Itaipava, Secretário, Vale das Videiras, Brejal e Quarteirão Worms (km 92 da BR-040). De acordo com a prefeitura, o cemitério do Gabiru, no distrito da Posse, não será contemplado no edital.

Segundo a Procuradoria Geral do Município, esse cemitério, quase na divisa de Petrópolis com São José do Vale do Rio Preto, funciona em um terreno particular, cedido no passado ao município sem a devida documentação. “Vamos seguir todos os ritos legais para concretizar este projeto. Será um enorme ganho para o município e para a população”, garantiu o procurador geral do município, Fábio Alves.

Com a concessão, a estimativa da prefeitura é que, apenas nos primeiros cinco anos, a concessionária invista cerca de R$ 15 milhões nos cemitérios, sem contar o aporte necessário para a construção do crematório e do cemitério vertical.

De acordo com a prefeitura, a concessão não vai mudar os direitos de famílias que têm sepulturas no cemitério, nem alterar a gratuidade. “Famílias que têm sepulturas ou jazigos não perderão os direitos sobre elas. A gratuidade para quem não pode pagar também será mantida, assim como os serviços funerários. O que vai mudar é a administração, a organização, o serviço. O que é direito, o que está previsto em lei, está assegurado”, finalizou Fábio Alves.