Prefeitura anuncia corte de ponto dos servidores da educação

A Prefeitura anunciou nesta sexta-feira (10) que vai cortar o ponto dos servidores da Educação – incluindo professores e profissionais de apoio – que aderiram à greve deflagrada pelo Sindicato Estadual de Profissionais da Educação (Sepe) no dia 31 de julho. O município está convocando os diretores das unidades de ensino para que abram escolas e creches a partir da próxima segunda-feira (13), permitindo a retomada das aulas em todos os turnos e nos horários previstos. A Prefeitura informou também que vai contratar professores temporários para substituir os que não voltarem ao trabalho e suspendeu as férias de janeiro para reposição das aulas.

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Segundo a Prefeitura, diretores que não cumprirem a determinação vão responder a sindicâncias e estarão sujeitos a penalidades. A Secretaria de Educação informou que fará vistorias diárias e em todos os turnos em todas as escolas, requisitando os livros de ponto. 

O governo municipal justifica a decisão de cortar o ponto citando o que chama de “intransigência dos grevistas”, que reivindicam reajuste salarial, pagamento de triênios e enquadramento por formação e tempo de serviço. Os benefícios estão previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria. Ao anunciar a medida, o município citou jurisprudência em relação ao tema, com o Supremo Tribunal Federal validando o desconto dos dias não trabalhados. 

Os professores temporários que serão contratados serão pagos, segundo a Prefeitura, com os recursos do ponto cortado dos grevistas. A Prefeitura informou que também vai contratar pessoal de apoio temporário para zeladoria e para a merenda.