Prefeitura acumula R$ 589 milhões em dívidas

Um montante de R$ 589 milhões em dívidas de governos passados apuradas pela gestão de Bernardo Rossi foi apresentado na Câmara de Vereadores no início da tarde de ontem. O montante já vinha sendo alertado desde a transição, em novembro e dezembro, e está acrescido de outro fator de preocupação e que precisa ser sanado pela nova gestão. As despesas com pessoal – R$ 423 milhões ao ano – ultrapassam o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A discriminação dos débitos acumulados do ano passado – que colocaram o nome do município no Cadastro Único de Convênios (CAUC), dificultando a chegada de recursos federais e estaduais – foi explicada aos vereadores pelo grupo de secretários formado por Heitor Pereira (Fazenda), Roberto Rizzo (Coordenação Estratégica), Renan Campos (Gabinete) e Fábio Alves (Controle Interno). 

 “Encontramos uma situação crítica nas contas. Estamos acertando as pendências, formalizando acordos e traçando estratégias para administrar as dívidas e reequilibrar as contas”, explica o secretário de Fazenda Heitor Pereira, lembrando que desde o primeiro dia de governo o prefeito Bernardo Rossi adotou medidas de austeridade para reduzir gastos.

Os dados mostram que a antiga administração deixou dívidas em áreas que interferem diretamente no dia a dia da população. Na Saúde, as dívidas acumuladas somam R$ 112,6 milhões. Pelo menos R$ 35,6 milhões são pendências por atendimentos realizados pelo Hospital Santa Teresa – unidade referência em urgência e emergência – pelas duas UPAs e pelo Serviço Social Alcides Carneiro – estes dois últimos referentes a salários e 13º de prestadores de serviço na área de Saúde que não foram pagos pelos gestores à época.

Na Assistência Social – responsável por programas que atendem cerca de 6 mil famílias – as pendências acumuladas em 2016 somam R$ 708 mil. A falta de pagamento de despesas do Cartão Imperial em dezembro do ano passado representa uma dívida de R$ 363 mil. Dívidas também foram acumuladas com o não pagamento do aluguel social a 390 famílias, num total de R$ 194 mil.  A atual gestão encontrou ainda R$ 144 mil em pendências com o restaurante popular – que por dia oferece  mil refeições a R$ 1,00, além de 500 cafés da manhã por R$ 0,50.

Na Educação, as dívidas acumuladas em 2016 ultrapassam R$ 14 milhões. Deste montante, R$ 2,7 milhões são débitos referentes a atrasos nos pagamentos de fornecedores de merenda para abastecer 186 escolas, sendo 68 Centros de Educação Infantil, que atendem 42 mil alunos da rede municipal. Pendências na ordem de R$ 270 mil também foram acumuladas em 2016 no transporte escolar e no convênio com escolas e creches, um total de R$ 854 mil.