Prefeito se reúne com moradores da BR-040 após ameaça de novas demolições

O prefeito Bernardo Rossi se reuniu nesta segunda-feira (17.02) com um grupo de 30 moradores de comunidades ao longo da BR-040. Eles estavam acompanhados de representantes do Centro de Defesa dos Direito Humanos (CDDH). Na pauta do encontro, a busca de medidas com o objetivo de impedir a demolição de casas situadas nas margens da rodovia e a realização da regularização fundiária dessas moradias. Na última semana mais sete ordens de demolição foram emitidas pela Justiça e podem ser cumpridas pela Concer, concessionária que administra a via, a qualquer momento.

No encontro, o prefeito falou sobre o trabalho de articulação junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) visando reduzir a faixa de domínio e o ingresso na justiça para suspender ordens de demolição. O município garantindo que está buscando fazer o levantamento necessário para intervenções nas comunidades onde o Ministério da Infraestrutura já sinalizou que é possível fazer a redução da faixa de domínio. Todas essas informações estarão em um relatório que será entregue à ANTT para solicitar, mais uma vez, que o órgão intervenha para suspensão das ordens de demolição.

“Nós fomos mais de 10 vezes à Brasília para lutar por vocês e, graças a isso, mesmo com toda dificuldade, conseguimos mais avanços nesses últimos três anos do que em 10 ou 15 anos. A ANTT passou a enxergar a vocês. Nós estamos fazendo tudo que podemos, estamos trabalhando e vamos continuar ao lado de vocês”, afirmou o prefeito Bernardo Rossi.

A Secretaria de Obras está contratando topógrafos que serão utilizados para fazer os estudos necessários para obras viárias, de drenagem, entre outros, nas comunidades onde a redução da faixa de domínio é viável, de acordo com o Ministério da Infraestrutura. A Procuradoria Geral do município vai pedir apoio do Ministério Público Federal para que essa contratação possa ser realizada de forma mais rápida para agilizar esses levantamentos.

O prefeito Bernardo Rossi informou aos moradores que solicitou uma nova reunião com a diretoria da ANTT e aguarda apenas a definição da data para levar todas essas informações. O prefeito também está pedindo apoio de deputados federais para articular junto ao órgão federal e a União a suspensão dos processos. Bernardo Rossi ainda se comprometeu a entrar em contato com a Concer novamente para solicitar que as sete ordens de demolição já emitidas não sejam executadas pela concessionária que administra a rodovia.

Desde 2017, a prefeitura articula com o Ministério da Infraestrutura, com o Dnit, com a ANTT e com a Procuradoria Geral da República que a faixa de domínio da BR-040 seja diminuída para permitir a regularização fundiária das famílias que vivem em comunidades consolidadas nas margens ao longo da rodovia. Em alguns casos, existem moradias há mais de três décadas, ou seja, antes mesmo da atual concessão da rodovia, administrada pela Concer.

Atualmente, 300 processos em relação as moradias que estão na faixa de domínio da rodovia já transitam em julgado. Quarenta e quatro mandados de demolições foram expedidos pela justiça. Na semana passada, a Concer tentou executar uma ordem de demolição no km 90 da pista de descida da Serra de Petrópolis, próximo ao Belvedere. Uma liminar obtida na útima hora pelo Ministério Público Federal (MPF) e o CDDH cancelou a ação e a família conseguiu 20 dias para conseguir uma nova casa.

O entendimento da prefeitura, do MPF e do CDDH é que a redução da faixa de domínio da rodovia não aumenta o risco à segurança de moradores e motoristas e que também não há projetos de obras que justifiquem a manutenção do afastamento maior em relação à pista.

Ouça nosso podcast e saiba mais sobre o assunto: Direto da Redação #3 – Demolições na Faixa de Domínio da BR-040