Prefeito nomeia noiva, pai e primo como secretários no Ceará

O prefeito do município de Moraújo (CE), Ruan Lima (PSD), nomeou a noiva, o pai e o primo para secretarias estratégicas da cidade. Na cerimônia de posse, realizada no último dia 1º, o prefeito disse que escolheu “pessoas técnicas” para a gestão municipal. É a primeira vez que Lima, de 32 anos, comanda o município, que tem 8.254 habitantes. Procurada pelo Estadão para comentar a situação, a prefeitura não se posicionou.

Letícia Luna Osterno, noiva do chefe do Executivo municipal, é estudante de medicina e passou a comandar a Secretaria de Saúde da cidade. Alex Lima, pai do prefeito, é o chefe das Relações Institucionais. Marcos Aurélio, primo de Lima, assumiu o Desenvolvimento Agrário. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal de notícias UOL e confirmada pelo Estadão. Procurados, prefeito e secretários também não retornaram os contatos.

A noiva de Ruan ainda não tem formação na área da saúde. Atualmente, ela está no internato – estágio obrigatório aos estudantes de medicina que estão nos últimos anos da graduação. Nas redes sociais, a noiva do prefeito disse que vai exercer o cargo com “maestria e dedicação”.

“Com tamanha honra que assumirei tal cargo, prometendo exercer com maestria e dedicação. Sabemos o quanto a saúde representa em uma gestão, assim trabalharemos em prol do nosso melhor para a população moraujense, visando uma saúde mais humanizada, tendo como base nossos princípios fundamentais do SUS: equidade, integralidade e universalidade. Uma equipe unida faz toda a diferença. Faremos história, com Deus sempre a nos guiar”, disse Letícia.

O número 2 da Saúde de Moraújo, Iramar Vieira, é bacharel em enfermagem e tem uma pós-graduação na área. Também atuou como plantonista hospitalar por dez anos e gerenciou uma Unidade Básica de Saúde (UBS) por outros 15 anos.

Em 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou R$ 5,8 milhões em recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Moraújo. Os repasses foram detalhados como custeio de serviços de atenção primária e assistência farmacêutica.

Nas redes sociais, Ruan Lima apresentou o pai como um nome que “traz consigo uma vasta experiência no setor privado, além de sólidas relações políticas que, sem dúvida, elevarão Moraújo a um novo patamar”. Na cerimônia de posse, o prefeito chamou Alex Lima de “braço direito” e “pessoa de confiança”.

“Meu pai é o meu braço direito. É meu secretário de Relações Institucionais. É uma pessoa da minha confiança. Ele, junto comigo, vai fazer história dentro do município, apesar de ele não ser daqui, mas ele apoia o meu projeto”, disse o prefeito.

No início do mês passado, Alex Lima esteve para Brasília, onde se encontrou com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Outro parlamentar que recebeu a visita dele foi André Figueiredo (PDT-CE). O pedetista chamou o pai do prefeito de Moraújo de “grande liderança” da cidade.

Sobre o primo, Marcos Aurélio, Ruan Lima declarou na solenidade de posse que ele foi “pego de surpresa” com a indicação ao cargo de secretário da cidade. Segundo o prefeito, ele é uma “pessoa capacitada” e que fará um grande trabalho pela população local.

“Queria agradecer ao meu primo Marquinhos. Ele mesmo foi pego de surpresa pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, Proteção Ambiental e Meio Ambiente. É uma pessoa capacitada, e eu não tenho dúvidas que ele fará um grande trabalho”, disse o prefeito.

Nomeações do prefeito configuram nepotismo?

De acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em 2008 pela Corte, a nomeação de cônjuges ou parentes até o terceiro grau viola a Constituição Federal de 1988.

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, diz o entendimento do STF.

Porém, a Corte também decidiu que os cargos de natureza política estão fora da súmula. Mesmo assim, a Corte exige que o nomeado tenha qualificações técnicas para exercer a função atribuída pelo chefe do Executivo. “Não é porque pode nomear que vai sair chamando qualquer pessoa e levando apenas o parentesco em consideração”, disse Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral ao Estadão.

O Supremo, porém, pode mudar este entendimento em breve. Desde junho do ano passado, está sendo julgada pela Corte uma ação que busca uniformizar as nomeações de parentes de autoridades em cargos políticos.

Nos anos posteriores à publicação da súmula, o STF adotou a prática de considerar válida a nomeação de parentes em cargos de natureza política. Por isso, a ação em andamento no Tribunal teve uma repercussão geral reconhecida e a futura decisão deverá ser adotada por toda a Justiça brasileira. Segundo Alberto Rollo, a Corte pode considerar que as funções de secretariado exigem um grau de confiança que abre brechas para a inclusão de familiares.

“Isso não significa que é moral, pode ser legal, mas não significa que é moral. Será que no município não tem outra pessoa com o mesmo grau de confiabilidade e competência do parente? Ter sido eleito não significa transformar a prefeitura em cabide de empregos para parentes”, afirmou.

Moraújo figura entre piores municípios em mortalidade infantil e PIB per capita

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Moraújo figura entre os municípios com maior mortalidade infantil (índice que calcula o óbito de crianças até um ano por mil recém-nascidos) e pior PIB per capita (riqueza econômica da cidade dividida pelo número de habitantes).

No primeiro item, a cidade é a 31ª pior dos 184 municípios do Ceará. Segundo o levantamento do IBGE, feito em 2022, o índice de morte de crianças de até um ano entre mil recém-nascidos é de 17,54. Em comparação, o índice de Acaraú, a melhor no ranking do Estado, é de 2,06.

Já o PIB per capita foi calculado em R$ 8.555,95, em 2021, sendo a 19ª pior entre as cidades cearenses. Em comparação, o município melhor posicionado é São Gonçalo do Amarante, com R$ 175.103,17. O índice é 20 vezes maior que o de Moraújo.