Portugal cria novo visto de nômade digital; entenda como funciona

A partir de agora os brasileiros têm mais uma forma de emigrar para Portugal. No domingo (30), entrou em vigor o novo visto para nômades digitais, profissionais que atuam em home office, no país europeu. Foi publicado no Diário da República, um decreto que detalhou todos os pré-requisitos para obter a nova autorização.

Os profissionais que trabalham em home office devem ter renda mensal de até quatro vezes o valor do salário-mínimo atual de Portugal – o equivalente a cerca de € 2.820, cerca de R$ 14 mil. Também está autorizado a ida de acompanhantes, desde que a renda aumente 50% para maiores de 18 anos e 30% para menores de idade.

Com o novo visto, o utente pode embarcar para Portugal, inclusive com a família, e procurar emprego por quatro meses, renováveis por mais dois. Conrado Sanches, advogado de imigração, afirma que está havendo uma demanda muito alta, porque muitos brasileiros não conseguem receber uma proposta ou contrato de trabalho ainda do Brasil.

“Ao encontrar [trabalho], ao invés de dar entrada em um processo de Manifestação de Interesse (processo para quem entra como turista e fica ilegal), agora o utente do visto da entrada diretamente na Autorização de Residência, processo que o dá muito mais direitos e garantias.”, explica o advogado.

Documentos necessários

O comprovante de renda dos últimos três meses, contrato de trabalho e a declaração da empresa para comprovar o vínculo laboral são documentos obrigatórios para quem possui carteira assinada. Já para os freelancers, é necessário apresentar contrato de sociedade, contrato de prestação de serviços e documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades.

Para os que possuem carteira assinada e para os autônomos, também é necessário apresentar um documento que comprove a residência fiscal no país de origem, o que os brasileiros podem obter junto à Receita Federal.

Nômade digital ou o novo visto de trabalho: qual o mais vantajoso para os brasileiros?

Conrado explica que, primeiramente, é necessário se atentar aos valores dos salários-mínimos impostos para dar entrada no visto. Para ser nômade digital, é preciso ganhar quatro salários-mínimos mensalmente – o que com o câmbio cinco vezes mais caro pode ser inacessível.

“Acho que é um visto que vai, provavelmente, entrar em desuso porque até o visto D7, que é o visto de rendimento, se mostra mais benéfico. Quem já tem dinheiro para se manter lá [em Portugal], não precisa, necessariamente, pedir um visto de nômade digital.”, afirma o advogado.

No entanto, além do nômade digital, também é possível emigrar para Portugal com o visto para buscas de emprego, que entrou em vigor em agosto deste ano. Esse visto permite que pessoas da Comunidade dos Países de Línguas Portuguesas (CPLP) possam ir a Portugal por um período de seis meses para buscar emprego.

A opção pode ser mais vantajosa para os brasileiros, já que reduz muitas burocracias e permite que o estrangeiro procure trabalho em Portugal – país que sofre com a falta de mão de obra em diversos setores.