17/02/2021 15:09
A totalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Os 11 ministros votaram pela continuidade da prisão do deputado federal Daniel Silviera (PSL), que é investigado por participar de atos antidemocráticos e divulgou um vídeo, na terça-feira (16), atacando ministros do Supremo e fazendo apologia do AI-5.
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“Compete ao Supremo Tribunal Federal zelar pela higidez do funcionamento das instituições brasileiras, promovendo a estabilidade democrática, estimulando a construção de uma visão republicana de país e buscando incansavelmente a harmonia entre os Poderes”, discursou o presidente do STF, Luiz Fux, na abertura da sessão.
“Por esses motivos, esta Corte mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição. Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos no STF exige necessariamente uma pronta atuação da Corte”, completou Fux.
Agora, cabe à Câmara Federal autorizar ou não a prisão, conforme explicou, ontem, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apresentar uma denúncia contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). A expectativa é a de que a acusação formal seja apresentada ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o Estadão apurou, técnicos da PGR trabalharam na construção da denúncia nesta terça-feira (16), quando Daniel Silveira foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte. A ordem foi proferida por Moraes pela prática de crime inafiançável. A prisão do deputado foi determinada no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do Supremo e seus familiares. Clique, leia a matéria completa e saiba mais.