11/12/2023 18:23
No final de outubro, a Prefeitura de Petrópolis realizou uma licitação para a contratação de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Tipo II, para adultos, na rede privada. Na ocasião, somente o Hospital Clínico de Corrêas (HCC) havia comparecido ao certame, mas havia sido considerado inabilitado por não apresentar toda a documentação necessária, sendo dado o prazo de oito dias úteis para resolver suas pendências.
Após a nova apresentação da documentação solicitada no edital divulgado para a contratação, o HCC foi considerado habilitado para a prestação dos serviços. O contrato terá duração de 12 meses, a partir de sua assinatura, com o valor anual de R$ 18 milhões. O contrato entre as partes ainda poderá ser prorrogado pelo período limite de 60 meses – o equivalente a cinco anos.
De acordo com o edital, o hospital deverá oferecer leitos para internação e tratamento qualificado, bem como a realização de exames e procedimentos, além da garantia de realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à complexidade dos casos. O documento informa, ainda, que os laudos médicos deverão ser entregues em até 72 horas, “exceto com justificativa.”
Licitação já havia sido suspensa cinco vezes
Essa foi a sexta tentativa realizada pela Prefeitura para a contratação dos leitos nos últimos anos. A primeira havia sido em 2020, quando seriam contratados 12 leitos por R$ 9 milhões anuais, mas que não obteve sucesso. O mesmo aconteceu em 2021, e nos meses de maio, junho e outubro deste ano.
Convênio entre a Prefeitura e o Hospital Santa Teresa perto do fim
No mês passado, a Prefeitura e o Hospital Santa Teresa haviam informado que os serviços prestados pela unidade de saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS), serão realizados até o dia 31 de março de 2024. Na ocasião, uma audiência especial foi realizada na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, para debater as questões envolvendo o convênio.
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No dia 22 de novembro, o hospital enviou um ofício para o Governo Municipal, comunicando a decisão de não prestar mais os serviços ao SUS a partir do próximo ano, alegando desequilíbrio econômico-financeiro do convênio. No entanto, segundo a Prefeitura, foi repassado para a unidade de saúde, entre 2022 e 2023, mais de R$ 82 milhões.
Durante a audiência realizada no mês passado, o hospital informou que não há interesse na renovação do contrato, mas sim prorrogar o prazo para os serviços de trauma-ortopedia e cardiologia, além do prazo estipulado de 120 dias, caso o valor chegue ao mesmo do chamamento público para contratação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de R$ 18 milhões, após o município relatar as dificuldades que poderão ter para absorver ou redirecionar nesses meses esses serviços.