Polícia da Suíça prende grupo acusado de ajudar em morte por meio de ‘cápsula de suicídio’

A polícia no norte da Suíça informou na terça-feira, 24, que várias pessoas foram detidas e um caso criminal foi aberto em conexão com a morte de uma pessoa em uma “cápsula de suicídio”. A cápsula “Sarco”, que nunca havia sido usada antes, foi presumivelmente projetada para permitir que uma pessoa, sentada em um assento reclinável, pressionasse um botão que injeta gás nitrogênio na câmara selada. A pessoa então deveria adormecer e morrer por sufocamento em poucos minutos.

A Exit International, um grupo de suicídio assistido com sede na Holanda, afirmou ser a responsável pelo dispositivo impresso em 3D, que custou mais de US$ 1 milhão para ser desenvolvido.

A lei suíça permite o suicídio assistido, desde que a pessoa tire sua própria vida sem “assistência externa” e aqueles que ajudam a pessoa a morrer não o façam por “motivos egoístas”, de acordo com um site do governo.

Um escritório de advocacia informou os promotores no cantão de Schaffhausen que um “suicídio assistido” envolvendo o Sarco havia ocorrido na segunda-feira perto de uma cabana na floresta em Merishausen, informou a polícia regional em um comunicado, acrescentando que “várias pessoas” foram presas e os promotores abriram uma investigação por suspeita de incitação e cumplicidade em suicídio.

O jornal holandês Volkskrant informou na terça-feira que a polícia havia detido um de seus fotógrafos que tentava tirar fotos do uso do Sarco. O jornal disse que a polícia de Schaffhausen indicou que o fotógrafo estava sendo mantido em uma delegacia, mas se recusou a dar mais explicações. O jornal não quis comentar mais quando contatado pela agência de notícias Associated Press.

Em um e-mail, o Ministério das Relações Exteriores da Holanda disse à AP que estava em contato com o jornal e com autoridades suíças. “Como sempre, não podemos interferir no processo legal de outro país. Ao mesmo tempo, a Holanda defende firmemente a liberdade de imprensa. É muito importante que jornalistas em todo o mundo possam fazer seu trabalho livremente”, disse.

Aconselhamentos jurídicos e processos criminais

A Exit International, o grupo por trás do Sarco, afirmou em comunicado que uma mulher de 64 anos dos EUA que sofria de “comprometimento imunológico grave” morreu na tarde de segunda-feira, 23, perto da fronteira com a Alemanha, usando o dispositivo Sarco.

O grupo disse que Florian Willet, copresidente do The Last Resort, um afiliado suíço da Exit International, foi a única pessoa presente e descreveu sua morte como “pacífica, rápida e digna”.

Philip Nitschke, médico australiano fundador da Exit International, já havia dito à AP que sua organização recebeu aconselhamento jurídico na Suíça de que o uso do Sarco seria legal no país.

No comunicado da Exit International na terça-feira, Nitschke disse estar “satisfeito que o Sarco tenha funcionado exatamente como foi projetado… para proporcionar uma morte eletiva, sem drogas e pacífica, no momento escolhido pela pessoa”.

As alegações de Nitschke e da Exit International não puderam ser verificadas de forma independente.

Na segunda-feira, a ministra da Saúde, Elisabeth Baume-Schneider, foi questionada no parlamento suíço sobre as condições legais para o uso da cápsula Sarco e sugeriu que seu uso não seria legal. “Por um lado, não cumpre as exigências da lei de segurança de produtos e, como tal, não deve ser comercializada”, disse. “Por outro lado, o uso correspondente do nitrogênio não é compatível com o artigo sobre finalidade na lei de produtos químicos.”

Em julho, o jornal suíço Blick informou que Peter Sticher, promotor estadual de Schaffhausen, escreveu aos advogados da Exit International dizendo que qualquer operador da cápsula de suicídio poderia enfrentar processos criminais se ela fosse usada no local – e qualquer condenação poderia resultar em até cinco anos de prisão.

Promotores de outras regiões suíças também indicaram que o uso da cápsula de suicídio poderia levar a processos criminais. Durante o verão, uma mulher americana de 54 anos com múltiplos problemas de saúde havia planejado ser a primeira pessoa a usar o dispositivo, mas esses planos foram abandonados.

A Suíça está entre os poucos países no mundo onde estrangeiros podem viajar para terminar legalmente suas vidas e tem várias organizações dedicadas a ajudar pessoas a cometerem suicídio. No entanto, ao contrário de outros países, como a Holanda, a Suíça não permite a eutanásia, que envolve profissionais de saúde administrando uma injeção letal a pedido do paciente e em circunstâncias específicas.

Alguns legisladores na Suíça argumentam que a lei é ambígua e têm buscado fechar o que chamam de lacunas legais./AP