Polêmica: responsáveis por obra em casarão da Av. Ipiranga questionam postura do Iphan

O casarão situado na Avenida Ipiranga, nº 520, tem sido alvo de polêmica. O imóvel passou por um processo de restauração para que fosse abrigado um restaurante e, no mesmo terreno, teve início a construção de uma pousada. No ano passado, a obra foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que alegou que a construção estava sendo realizada em desconformidade com o projeto aprovado. Porém, os profissionais que atuaram na área defendem que houve, sim, modificações, mas que tiveram o objetivo de preservar ainda mais o espaço. 

A previsão era que a casa desse lugar ao restaurante, a um pequeno teatro e a uma pousada. Segundo o Iphan, o projeto não respeitou a área de ocupação, realizou corte e supressão de vegetação além do que havia sido aprovado e também pavimentou, com piso impermeável, todo o jardim frontal para ocupação total da área com estacionamento. 

A arquiteta Sofia Watkins e o engenheiro responsável pela obra, Sérgio Watkins, explicaram que o primeiro projeto aprovado em janeiro de 2015, por arquitetas do Rio de Janeiro, previa a demolição da casa de caseiro, que fica em cima da residência principal. Além disso, havia sido aprovada a construção de um banheiro com acessibilidade em um local onde há um muro de contenção. “Vimos que aquele projeto não era viável, principalmente porque esse muro era o que estruturava a casa de caseiro. Portanto, não existia possibilidade de retirá-lo”, justificou Sofia. 

Com relação ao corte e supressão da vegetação, ela esclareceu que houve corte apenas de um bambuzal e de uma quaresma (com licença da Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Porém, a arquiteta destacou que como medida de compensação será realizada a plantação de espécies nativas no local, com ajuda de um paisagista. Quanto ao jardim, explicou que embaixo do gramado existente se verificou uma grande quantidade de água. Por isso, optou-se pela concretagem. Além disso, ela respeitou a legislação municipal que pede vagas de estacionamento para estabelecimentos comerciais. 

Após o embargo feito pelo Iphan, algumas questões já foram adequadas, como a diminuição de área construída, que já foi reduzida em 130 metros quadrados. O Iphan pede que a nova construção (da pousada) não sobressaia do conjunto da avenida. E, para isso, exige que sejam utilizados materiais contemporâneos leves e que estejam em harmonia com a ambiência e a edificação existente, como madeira, metal e vidro. Sofia destaca que buscou compor as construções de foram que harmonizem com a paisagem. Lembrando ainda que todo o destaque do local é para a casa sede, onde foi construído o restaurante. 

Sérgio comentou ainda as dificuldades que enfrentou desde que a obra teve início. Uma delas foi a troca de direção do Iphan, que entre a saída da ex-diretora e a entrada da atual houve um espaço de mais ou menos 4 meses. Ele disse também que teve cuidado na obra para preservar o máximo possível da construção. Nesse sentido, explicou que até as portas da casa foram restauradas. “Não tivemos a intenção de descaracterizar o imóvel, pelo contrário, buscamos preservá-lo”, disse, acrescentando que toda a obra teve a preocupação de atender a Lei de Acessibilidade que incorporou ao espaço rampas e elevadores.

Em dezembro do ano passado, o órgão emitiu um parecer técnico sobre a obra com orientações para que fosse passível a regularização à execução da obra em desacordo ao projeto anterior aprovado. Depois disso, Sofia já apresentou um novo projeto e aguarda o novo posicionamento do Iphan. 

O imóvel foi recentemente vendido para uma grande construtora da cidade. Apesar disso, Sofia e Sérgio destacaram que é compromisso deles aprovar o projeto e entregar tudo de acordo com a lei. 

O Iphan ressalta que desde o início sempre orientou e é favorável ao empreendimento, no entanto, este deve respeitar a legislação de proteção ao patrimônio cultural nacional, valorizando o espírito do lugar de importância para a memória, identidade e história do país. 

Para o presidente do Sindicato da Construção Civil, Ricardo Francisco, desde que a nova diretoria assumiu o órgão foram feitas mudanças positivas. Ele explicou que tem visto boa vontade da nova chefe do escritório da Região Serrana, Candice Ballester, e interesse em resolver os processos que tramitam no Instituto. 

O processo de fiscalização do Iphan

Questionada sobre o processo de fiscalização realizado atualmente pelo Iphan, Candice explicou que a fiscalização é uma das atividades do Iphan, amparada pelo Decreto – Lei 25, de 1937, ou seja, desde a criação do órgão, regulamentada pela Portaria nº 187 de 2010, que organiza os procedimentos inerentes à atividade fiscalizatória.

Ela disse que existe um plano de fiscalização que envolve toda a área de proteção, tombadas e de entorno. “Nossos fiscais são treinados, possuímos carteiras de fiscalização, blocos e procedimentos para tal. De qualquer forma, todo técnico do Iphan tem a atividade de vistoria e de fiscalização como uma de suas atribuições”, comentou. 

No escritório técnico da Região Serrana atuam dois fiscais diretos e uma força tarefa de todos os fiscais atuantes na Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro que são acionados quando necessário. “Em toda a análise de intervenção, seja obra nova, restauração ou reformas, sempre que possível e necessário, fazemos uma vistoria para avaliar a situação atual. Após a aprovação do projeto, fiscalizamos a execução a fim de verificar se está atendendo ao que foi aprovado. Os procedimentos de fiscalização estão orientados no site www.iphan.gov.br.

Além disso, ela explicou que a unidade de Petrópolis conta com um carro para fazer toda a fiscalização. O Iphan tem ainda um canal para o cidadão denunciar ou buscar informações, por meio dos e-mails do escritório técnico: escritorio.serrana.rj@iphan.gov.br e ouvidoria.rj@iphan.gov.br.