Pochmann: plano do IBGE para novo marco legal das estatísticas será apresentado em julho

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai propor uma “alteração do marco legal das estatísticas no Brasil”, afirmou o presidente do órgão, Marcio Pochmann, na manhã deste domingo em uma rede social.

Segundo Pochmann, o IBGE apresentará o documento com a proposta para a nova legislação durante a “Conferência Nacional da Era Digital, riscos e oportunidades”, que o órgão realizará em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, na capital fluminense.

Na ocasião, “o IBGE explicitará a proposta de alteração do marco legal das estatísticas no Brasil”, escreveu Pochmann, no X, antigo Twitter.

“Há risco e oportunidades, mas uma certeza: essa primeira proposta brasileira deve nascer de um debate técnico, que reúna os melhores quadros do Brasil, que registre o que está ocorrendo no mundo. Mas precisa de uma maioria política que reconheça sua urgência e promova as mudanças necessárias para sua aprovação”, reconheceu o executivo.

Pochmann disse que a proposta está em discussão no IBGE, mas tendo como base “nove eixos da ONU (Organização das Nações Unidas), em que os institutos de pesquisas devem se orientar nas propostas de enfrentamentos da Era Digital”.

“Para que a sugestão de nova legislação do país possa ser considerada e decidida pelo parlamento da nação, o debate fecundo, democrático, transparente e participativo deve anteceder como um piloto experimental para o mundo”, afirmou o presidente do IBGE, no texto.

Pochmann tem defendido que o IBGE seja o coordenador de um banco de estatísticas nacionais produzidas por diferentes órgãos do governo. O executivo também critica que dados de cidadãos brasileiros obtidos gratuitamente sejam propriedade exclusiva de grandes empresas de tecnologia.

Na mesma postagem, Marcio Pochmann mencionou a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cúpula do G7, na Itália, na sexta-feira. No discurso, Lula defendeu a condução de uma revolução digital inclusiva e o compartilhamento coletivo dos benefícios da inteligência artificial.