Planalto cede e CPI terá Renan como relator

A CPI da Covid definiu seus principais cargos e deve iniciar os trabalhos na próxima semana. Com minoria na comissão, o Palácio do Planalto jogou a toalha e aceitou o acordo fechado por senadores independentes e de oposição. O presidente da CPI será Omar Aziz (PSD-AM), a vice-presidência ficará com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a relatoria, com Renan Calheiros (MDB-AL).

Com receio de perder o controle da CPI, o Palácio do Planalto chegou a pressionar aliados para tirar Renan do cargo de relator dos trabalhos. Articuladores do presidente Jair Bolsonaro queriam emplacar o senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo, na vaga de Renan. O Planalto não queria o senador do MDB como relator, uma função estratégica na CPI, porque, além de ser crítico de Bolsonaro, ele apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após um dia de negociações, no entanto, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), telefonou para Renan e disse que o Planalto não iria mais interferir. Fez isso porque o MDB havia ameaçado romper o acordo firmado anteriormente com governistas.

A pressão do Planalto foi tanta que até o senador Nelsinho Trad (MS), líder do PSD, foi acionado por integrantes do governo. Ministros queriam que ele tirasse da CPI Otto Alencar (BA), crítico do governo, e colocassem no lugar um senador do PSD mais alinhado. O pedido foi considerado a gota d’água para uma rebelião. “O governo não tem que aceitar nada. Renan será o relator. A CPI tem autonomia”, disse Randolfe, que ocupará o cargo de vice-presidente. “Não sei que raiva o governo tem de mim. Houve mesmo muita pressão”, afirmou Renan.

Os seis senadores independentes e de oposição – que hoje têm maioria na CPI – já haviam fechado o acerto que previa Aziz no comando da CPI, Randolfe na vice-presidência e Renan como relator. Na última hora, no entanto, o Planalto viu que poderia sofrer mais um revés em uma CPI convocada para investigar atos e omissões do governo federal na condução da pandemia de covid-19. Declarações de Aziz com críticas a Bolsonaro assustaram o gabinete presidencial. Mas, apesar da pressão, o governo não conseguiu mudar a composição da CPI.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou ontem que a CPI será instalada no próximo dia 22, após o feriado de Tiradentes, ou 27. A sessão de abertura será presencial. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) já começou a montar um plano de trabalho para discutir com seus pares.

Inicialmente com foco apenas nas ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro, a CPI teve seu escopo ampliado para Estados e municípios após pressão de governistas. Dos 11 integrantes, porém, o governo é minoria, com quatro senadores declaradamente aliados, dois de oposição e 5 com atuação considerada independente.

“Não tem governo, seja de direita, centro ou esquerda, que não tenha cometido equívocos nessa pandemia. Em todos os Estados, está tendo morte. O João Doria é 100% contrário ao pensamento do Bolsonaro. São Paulo, por acaso, está vivendo um mar de rosas?”, questionou Aziz, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

A escolha do presidente e do vice da CPI é feita pelo voto. Normalmente, há acordo de lideranças para essa definição, mas somente a eleição oficializa os nomes. O presidente da CPI, após ser eleito pelos integrantes do colegiado, designa o relator e pauta um cronograma de trabalho para votação. A tarefa do relator é estratégica em uma CPI porque, além de inquirir testemunhas e ouvir suspeitos, a comissão pode quebrar o sigilo bancário, fiscal e de dados de investigados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.