PGR pede que peritos da PF avaliem explicações do X sobre lives de perfis bloqueados

O procurador-geral da República Paulo Gonet pediu nesta quinta-feira, 5, um parecer de peritos da Polícia Federal (PF) sobre a justificativa dada pelo X (antigo Twitter) para as transmissões ao vivo feitas por perfis suspensos da plataforma por ordem judicial. O objetivo é verificar se as explicações técnicas apresentadas pela rede social são plausíveis.

O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele avalie e, se concordar, notifique a PF.

“O procurador-geral da República vem, à presença de Vossa Excelência, em atenção à decisão proferida em 18.7.2024, requerer o envio dos autos à autoridade policial, para que o setor pericial competente possa examinar os esclarecimentos prestados pela plataforma X e avaliar sua verossimilhança”, escreveu Gonet.

Em abril, a Polícia Federal (PF) identificou pelo menos seis perfis ativos no Brasil que, apesar dos bloqueios judiciais, conseguiram se engajar em transmissões ao vivo e interagir com outros usuários.

Os perfis que, segundo a PF, teriam sido favorecidos pela plataforma pertencem aos blogueiros Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, ao senador Marcos do Val, ao comentarista Rodrigo Constantino e ao canal Terça Livre.

Em ofício enviado ao STF, os antigos representantes da empresa no Brasil justificaram que houve uma “falha técnico-operacional” no acesso pelo aplicativo. Segundo os advogados do X, as “providências” para corrigir o problema já foram solicitadas. O X diz que os casos foram “absolutamente excepcionais”.

A plataforma alega que houve uma “manobra” de usuários que não estavam bloqueados e convidaram perfis suspensos para participar de conversas em tempo real por meio da funcionalidade Spaces.

A empresa atribuiu as brechas a uma estratégia dos próprios usuários bloqueados que, segundo o X, “tentam burlar as medidas restritivas de forma persistente” por meio da criação de novas contas e da exploração de “vulnerabilidades sistêmicas”.

O imbróglio envolvendo as transmissões ao vivo ocorreu antes do banimento do X no Brasil. A plataforma está suspensa por ordem do ministro Alexandre de Moraes porque se recusou a nomear novos representantes para responder a demandas judiciais. Além disso, a rede social acumula um passivo de mais de R$ 18 milhões em multas por descumprir decisões da Justiça brasileira.