22/09/2021 11:34
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (22), em São Paulo, uma operação para investigar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), pela Prefeitura de Aparecida, cidade do interior paulista, em 2015. A ofensiva, batizada Apate, investiga suposta fraude e sobrepreço em licitação de mais de R$ 4,6 milhões.
Agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão em endereços da cidade de São José dos Campos. As ordens foram expedidas pelo juízo da 1ª Vara Federal em Guaratinguetá.
A Polícia Federal apurou que, três empresas de um mesmo empresário, registradas no nome de ‘laranjas’ se habilitaram para participar de um processo licitatório ligado à compra de material escolar, fraudando o caráter competitivo do certame.
“Para ocultar o verdadeiro sócio das empresas, interpostas pessoas ingressaram no quadro societário, tais como parentes e funcionários de outras empresas do empresário, que, sequer, possuíam capacidade financeira para efetuar a integralização do capital social”, explicou a corporação.
Das três empresas que participaram do processo, uma foi inabilitada, outra foi desclassificada pelo não comparecimento de sua representante no dia do pregão, e a terceira se consagrou a vencedora do certame que envolvia quatro lotes registrados, no valor total de R$ 4.660.199,00.
A PF aponta ainda que a análise dos documentos do processo licitatório indicam possível sobrepreço de R$ 622.178,79, em prejuízo para o Erário.
A corporação diz que o nome da operação faz referência à mitologia grega, na qual Apate “era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude”.