25/11/2023 16:27
As delegacias de Petrópolis registraram 26 casos de injúria racial no primeiro semestre de 2023. Os números divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) mostram que mais de quatro crimes do tipo são registrados por mês no município.
O painel “Discriminação”, do ISP, que consta números até o mês de junho, aponta que a maioria das vítimas em Petrópolis é do sexo masculino, com 17 denúncias. Sete mulheres também foram vítimas neste ano e outras duas pessoas não tiveram o sexo informado. Apesar de serem 26 registros, alguns dos crimes tiveram mais de um alvo, por isso, no total, foram 35 vítimas.
Entre as denúncias, 18 foram feitas na 105ª DP, no Retiro, enquanto outras oito foram registradas na 106ª DP, em Itaipava.
Números de 2022
Em todo o último ano, Petrópolis teve 30 denúncias de injúria racial. O número mostra que a média mensal, que no último ano foi de 2,5, aumentou para 4,3.
Estado do Rio
As delegacias do estado registraram 1.141 casos de injúria racial no primeiro semestre deste ano. Outro levantamento consolidado pelo ISP-RJ mostrou que entre agosto e setembro deste ano, 245 indivíduos foram vítimas de discriminação racial. Este número representa 54% de todos os crimes de injúria registrados durante o período analisado, evidenciando uma média de quatro novos casos de racismo a cada 24 horas.
Crime de injúria racial
A Lei 14.532/2023, publicada em janeiro deste ano, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.
Segundo a legislação, deve ser considerada como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.