Petrobras diz que pagou R$ 54,5 bi em royalties e PE à União

A Petrobras recolheu aos cofres públicos em 2021 o total de R$ 54,5 bilhões somente em royalties e Participações Especiais (PE), maior valor anual já pago pela companhia. Esse montante representa um crescimento de cerca de 70% na comparação com 2020 (R$ 32 bilhões) e aproximadamente 36% em relação a 2019, recorde anterior (R$ 39,9 bilhões), informou a estatal nesta sexta-feira.

“Esses valores expressivos demonstram que as atividades da Petrobras geram retorno não só para a companhia, mas para a sociedade como um todo”, afirmou em nota a companhia, que está sob pressão do governo por causa do aumento dos combustíveis.

A estatal justifica que já contribui com a sociedade como pagamento dos impostos, e que acabar com sua política de preços de paridade de importação (PPI) poderia colocar em risco o abastecimento do País. A Petrobras é responsável por 80% do abastecimento do mercado de diesel, e se os preços não forem equiparados ao mercado internacional os importadores privados de combustíveis não trazem o produto do mercado externo.

Além disso, para vender suas refinarias, conforme determinado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a companhia precisa ter os preços equiparados ao mercado internacional, ou afasta investidores. A única refinaria vendida pela Petrobras, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, tem praticado preços mais altos do que a estatal.

A Petrobras disse ainda, que o valor recolhido em 2021 é cerca de 285% maior do que o pago em 2016 (R$ 14,2 bilhões). O petróleo em 2016, porém, girava em torno dos US$ 30/US$ 40 o barril, enquanto em 2021 a média do valor da commodity ficou em US$ 70 o barril, o que justifica parte do aumento.

A Petrobras afirmou que é a principal empresa pagadora de royalties e participações especiais aos cofres públicos brasileiros, com cerca de 79% do total de recursos recolhidos relativos a royalties no Brasil em 2021. No que se refere a participações especiais, cerca de 69% do valor pago aos cofres públicos no período vieram da Petrobras, informou.

Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são recolhidos mensalmente. A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários pela exploração e produção em campos de grande volume de produção.