Pesquisa mostra que a cidade perdeu 127 leitos hospitalares em 10 anos

Em 10 anos, Petrópolis perdeu 127 leitos hospitalares é o que diz uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feita com base nos dados do DataSus – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (MS). Em novembro de 2008, a cidade contava com 1.151 leitos. No mesmo período deste ano, o município passou a contar com 1.024.

A taxa ideal de leitos segundo o Ministério da Saúde é entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. Levando em consideração a população de Petrópolis, que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 300 mil, temos uma média de 3,4 leitos para cada mil habitantes.

De acordo com o levantamento, em todo o país foram desativados 23.091 leitos hospitalares, o que representa seis camas para internação de pacientes a menos por dia. A pesquisa, segundo o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Denilson Magalhães, contabiliza os leitos cirúrgicos, clínicos, obstétricos, pediátricos e psiquiátricos. O levantamento não contabilizou as vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios leva em conta ainda não apenas os leitos existentes nos hospitais municipais (ou seja com administração única da Prefeitura), mas também as vagas disponíveis para o Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades conveniadas. "Em Petrópolis, temos um dado interessante, 24% dos leitos públicos estão em unidades contratadas pela Prefeitura. Isso é uma tendência entre os gestores. Os gastos com a manutenção de um hospital são altos e as prefeituras tendem a optar pela terceirização ou contratação dos serviços", comentou Denilson.

O supervisor cita a folha de pagamento, a compra de medicamentos e insumos e a manutenção das unidades como gastos altos para algumas prefeituras. "Existe a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – que prevê em 51% os gastos do orçamento com pessoal. Alguns municípios estão no limite deste gasto, o que impossibilitaria a contratação de mão de obra para os hospitais. A contratação desses leitos em unidades particulares às vezes é a solução para atender a demanda", ressaltou.

Apesar do cenário não ser positivo, Denilson alerta que o mais importante é o fortalecimento da Rede de Atenção Básica e a elaboração de um diagnóstico da saúde do município. "Quando a atenção básica é resolutiva e funciona, não há necessidade de abrir leitos ou hospitais", frisou o supervisor. "Sempre recomendamos aos gestores que façam o diagnóstico da saúde do seu município. Saber do que a população mais adoce e assim fazer o planejamento. Com o diagnóstico é possível saber onde investir, quantos e que tipos de leitos devem ser abertos", orientou.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, dos 1.024 leitos hospitalares existentes em novembro de 2018, 240 deles estão em unidades conveniadas ou contratadas, o restante pertence à Prefeitura.