Pensando Juntos

Convido o leitor para uma reflexão a dois, torcendo para que a proposta seja aceita por mais alguns, quem sabe até por muitos.

Ponto de partida: Alessandro Nicoli de Mattos é um engenheiro que gosta de política e escreve livros que publica em edições digitais gratuitas. Meritório, aplaudo entusiasmado. Reproduzo a seguir um pequeno trecho de seus escritos, encontrado no Google de meu mal-manejado computador: “Mas para Aristóteles (384 – 322 a.C.), o filósofo grego, ainda há um sistema melhor que a democracia. Em seu livro “Política”, ele esquematiza os tipos de governos possíveis conforme o seu entendimento, analisando os regimes políticos de seu tempo. Para ele existem três formas possíveis de governo: o governo de um, o governo de alguns e o governo de muitos. Eles são respectivamente a monarquia, a aristocracia e a politeia.

Mas cada uma destas formas de governo também apresenta uma forma “corrompida”, ou degradada, que são respectivamente: a tirania, a oligarquia e a democracia. Segundo Aristóteles os governos tendem a se degenerar com o tempo: uma aristocracia se degenera numa oligarquia, que por sua vez se degenera numa monarquia até chegar na tirania. Para esse filósofo, a democracia era a melhor forma de governo possível no mundo real, e mesmo sendo a versão corrompida da politeia, ainda assim era preferível à aristocracia”.

A nossa Constituição de 1988 foi elaborada por bancadas de partidos políticos; eram poucos, e a maioria dos Constituintes – para lá de 80% – eram filiados à siglas derivadas dos dois partidos do regime pré-redemocratização: Arena e MDB, já então metamorfoseados em PMDB, PFL e PDS. Houve alguma participação popular, bem mais por parte de grandes entidades; mas, no frigir dos ovos, quem votou e sistematizou foram as bancadas partidárias. O artigo 14 da CF incluía o referendo como forma de exercício da soberania popular, mas não foi usado dessa vez.

Aristóteles, penso, diria que o modelo escolhido foi o “governo de alguns”. Pois se adotamos o monopólio eleitoral – só partidos podem apresentar candidatos – e sabemos que somente uns 11% do eleitorado são filiados à legendas, 89% dos eleitores ficaram proibidos de indicar candidatos. A partir daí, os partidos fizeram a festa: seus estatutos são de caráter interna corporis, suas ações e campanhas são pagas pelo povo que não pode propor candidatos, seus dirigentes podem ser eternos (o que se chama de tirano cá fora), 100% dos membros dos parlamentos e todos os chefes dos Executivos são indicados por eles, à exclusão de qualquer avulso (tema que aguarda “pauta” há oito meses e arrisca ainda ficar na chuva por um bom tempo). Abraham Lincoln definia democracia como governo do povo, pelo povo e para o povo; o nosso modelo afastou o povo para que os partidos se assentassem.

Mais: as siglas pairam acima da autonomia dos entes federativos. A Presidência tem os seus limites, os partidos não. São “nacionais”. Somos mais uma oligarquia, o que é inconstitucional dado o artigo 17 da CF obrigar os partidos a resguardar o regime democrático.

Norberto Bobbio chamava de partidocracia ao doentio sistema: país e seu povo todo entregues ao oligopólio.