26/10/2023 05:00
A Prefeitura de Petrópolis vai realizar, mais uma vez, licitação para a contratação de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Tipo II, para adultos na rede privada, por R$ 18 milhões. Essa é a sexta vez que o município tenta realizar o certame nos últimos anos. A última tentativa foi suspensa, no início deste mês, por “questões administrativas”.
Segundo o edital, a licitação atual deve custar aos cofres públicos o valor diário de R$ 50 mil e R$ 1,5 milhão por mês, com um contrato com duração de um ano, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo período limite de 60 meses, o equivalente a cinco anos.
Ainda de acordo com o edital, o vencedor deverá oferecer leitos para internação e tratamento qualificado, bem como a realização de exames e procedimentos, além da garantia de realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à complexidade dos casos. O documento informa, ainda, que os laudos médicos deverão ser entregues em até 72h, “exceto com justificativa.”
Nos anexos do documento, a Prefeitura informa que a iniciativa “visa contratar prestadores que possam atuar de forma complementar à Saúde Pública do município de Petrópolis, com a finalidade de atender à demanda por leitos de UTI-II, tendo em vista, fracasso dos processos licitatórios anteriores e, face ao crescente número de pacientes, em fila.”
O documento informa ainda que caso o prestador não tenha capacidade instalada para dispor da totalidade dos leitos a serem contratados, a “instituição hospitalar poderá ofertar um quantitativo parcial dos leitos que possa disponibilizar”.
Licitação tinha sido suspensa no início de outubro
No início deste mês, a Tribuna havia noticiado que a licitação para a contratação dos leitos tinha sido suspensa. Essa tinha sido a quinta vez que a Prefeitura tentava realizar a contratação nos últimos anos. A primeira foi em 2020, quando seriam contratados 12 leitos por R$ 9 milhões anuais, mas que não obteve sucesso. O mesmo aconteceu em 2021 e nos meses de maio e julho deste ano.
Na ocasião, a Prefeitura não informou os motivos que levaram à suspensão do certame, informando somente que a licitação estava adiada por questões administrativas.