Pela quinta vez, licitação para contratação de leitos de UTI na rede privada é suspensa

A licitação que previa a contratação de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em custo estimado de R$ 18 milhões para adultos na rede privada foi suspensa. Essa é a quinta vez que a Prefeitura de Petrópolis tenta realizar a contratação nos últimos anos, sendo a primeira em 2020, quando seriam contratados 12 leitos por R$ 9 milhões anuais, mas que não obteve sucesso. O mesmo aconteceu em 2021 e nos meses de maio e julho deste ano. A licitação atual custaria aos cofres públicos, o valor diário de R$ 50 mil e R$ 1,5 milhão por mês.

Os motivos que levaram à suspensão do certame não foram informados. Conforme consta no Portal da Transparência do município, a licitação “fica adiada “sine die” (sem data definida), por questões administrativas”.

Segundo o edital, a licitação previa a contratação dos leitos pelo prazo de um ano, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado pelo período limite de 60 meses, o equivalente a cinco anos. Ainda segundo o documento, o preço da proposta (R$ 18 milhões) seria fixo e sem nenhum ajuste, por se tratar de contratação com prazo de até doze meses. No entanto, caso a prestação do serviço excedesse o prazo inicial determinado, seria realizado o reajuste dos preços contratados, “adotando-se o índice IGPM ou outro índice oficial que o substitua, desde a data prevista para apresentação da proposta, até a data do adimplemento de cada parcela”. 

Ainda de acordo com o edital, o vencedor da licitação deveria oferecer leitos, para internação e tratamento qualificado, bem como a realização de exames e procedimentos, além de garantir a realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à complexidade dos casos.

Nos anexos do documento, a Prefeitura se baseou em uma população estimada em 315.120 habitantes, “sofrendo influência do entorno, por pactuação ou por demanda espontânea, o que lhe confere característica regional. Nesse sentido, o presente objeto atenderá pacientes munícipes e não munícipes, cujos municípios façam parte das pactuações governamentais e regionais”, informou o documento.

Segundo os dados do novo censo, realizado no ano passado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade possui atualmente 278.881 habitantes.