PEC da Sustentabilidade pode ser um alívio para a prefeitura

A PEC da Sustentabilidade  é uma proposta que busca aliviar as finanças dos municípios brasileiros, sem impactar o orçamento da União. Ela permitirá que as prefeituras parcelem dívidas previdenciárias, alterem regras sobre precatórios e tenham mais liberdade para usar suas receitas. A expectativa é que essa medida gere uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres municipais.

Pressão com a Marcha

O tema será debatido na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reunirá prefeitos e autoridades para pressionar pela aprovação da PEC, que acontece de 19 a 22 de maio, no Centro Internacional de Convenções de Brasília. A proposta já passou pelo Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas ainda precisa ser analisada por uma comissão especial antes de ir ao plenário.

Alívio nas dívidas

Além disso, a PEC está ligada à Emenda Constitucional 103/2019, que reformou o sistema previdenciário e aumentou os custos das prefeituras com aposentadorias e benefícios como auxílio-doença e salário-maternidade. A ideia é federalizar algumas dividas junto a programas da União e fazer sobrar algum no caixa para investir em áreas como Saúde e Educação.

Novos prazos

Se Petrópolis está guardando cair na conta as emendas parlamentares vai ter que esperar mais. O governo federal anulou os cronogramas que organizavam a execução das emendas parlamentares para 2025. Mudam os prazos para a execução de emendas individuais com destino certo, bem como das emendas de bancada e de comissão. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, novos prazos e instruções serão divulgados “em breve”, com um calendário atualizado para orientar os gestores sobre os próximos passos.

Segurança

O Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises  apontou uma melhora expressiva na percepção de segurança dos turistas que visitaram o Rio de Janeiro durante o carnaval de 2025. Segundo o levantamento, a sensação de proteção cresceu significativamente em comparação aos anos anteriores. Os dados revelam que 70,6% dos viajantes estrangeiros e 65,9% dos brasileiros avaliaram positivamente a segurança pública durante a festa, demonstrando maior confiança no ambiente da cidade durante o período festivo. E isso interessa a Petrópolis, mesmo tendo o título de cidade mais segura do estado. Quanto mais gente na capital, tanto mais subirão a serra.

Prepara a pipoca

Pode apostar que vai dar polêmica! Vereadores aprovaram em regime de urgência (sabe lá Deus porque a pressa agora que vai esfriar), a indicação legislativa de Aloísio Barbosa, que propõe ao Executivo alterar o Código de Posturas permitindo que estabelecimentos comerciais utilizem, mediante regulamentação, parte das praças públicas para instalação de mesas, cadeiras e guarda-sóis, seguindo exemplo de cidades como Curitiba e Belo Horizonte. Agora, cabe ao Executivo elaborar e enviar o projeto de lei para apreciação da Câmara.

Tempo quente

Requisito pra andar de ônibus hoje em Petrópolis é ser lutador de jiu jitsu. Na quinta à noite rolou mais uma briga de trânsito, essa em Corrêas, envolvendo um motorista da Turp e um condutor de um veículo que se esbarraram na pista. Semana passada, teve motorista da Cidade Real e um passageiro brigando e na terça dois passageiros saindo no braço também em um ônibus.

Dudu

Por conjunturas políticas, sorte e pelo talento mesmo, o vereador Dudu ganha mais espaço a cada dia. Além de ser um conselheiro do governador Cláudio Castro para assuntos em Petrópolis, Dudu agora vai ser líder da maior bancada da Câmara de Vereadores com a federalização dos partidos União Brasil, pelo qual foi eleito e do PP que tem em suas fileiras  Gilda Beatriz, Aloísio Barbosa e Marquinhos.

Contagem

Petrópolis está há 1 ano e 361 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br