Pé-de-Meia: mais de 270 mil estudantes são contemplados no Rio

O Pé-de-Meia está beneficiando 270,7 mil estudantes do Rio de Janeiro desde que foi ampliado para incluir também estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio atendia 195 mil estudantes beneficiários do Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 675,7 milhões no estado somente no primeiro ano do programa.

Em nível nacional, o MEC beneficia 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. Esse montante considera que todos os beneficiários cumpriram os requisitos necessários para receber os benefícios completos no período.

O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que mantêm 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. Para os alunos da EJA, os pagamentos acompanham o calendário específico da modalidade. Além disso, o estudante aprovado ao final do ano recebe um bônus de R$ 1.000, resgatável apenas após a conclusão do ensino médio. Há ainda um incentivo adicional para quem realiza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A abrangência do Pé-de-Meia posiciona o programa como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família, em termos de público beneficiado. A iniciativa valoriza o aluno que se matricula no ensino médio, frequenta as aulas, é aprovado, realiza o Enem e conclui essa etapa de ensino.

Podem participar do Pé-de-Meia alunos do ensino médio público regular e da EJA cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico até 15 de junho de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, é obrigatório manter a frequência mínima de 80% das aulas e ser aprovado ao final do período letivo.

De acordo com o Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de repetência entre estudantes de escolas públicas cariocas foi de 5,7%, enquanto a evasão escolar alcançou 10%, índices superiores às médias nacionais de 4,3% e 6,4%, respectivamente. Esses dados destacam a relevância do programa para incentivar a permanência escolar, especialmente entre os jovens em situação de vulnerabilidade.

Benefício 

Os estudantes podem acumular até R$ 9.200 durante a participação no programa. Os depósitos são realizados pelo MEC em uma conta aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal. Para menores de idade, o saque ou movimentação da conta exige consentimento do responsável legal, que pode ser dado pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. Para estudantes maiores de 18 anos, a conta é desbloqueada automaticamente.

Sobre o Pé-de-Meia 

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de poupança educacional que incentiva a permanência e a conclusão do ensino médio em escolas públicas. Seu objetivo é reduzir a desigualdade social e promover a inclusão por meio da educação, incentivando a mobilidade social. A execução do programa conta com a colaboração de estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis por fornecer as informações necessárias para garantir o acesso ao benefício.