Parlamento espanhol rejeita em primeiro turno projeto de anistia a separatistas catalães

O polêmico projeto de anistia aos separatistas catalães foi rejeitado nesta terça-feira, 30, pelo Congresso dos Deputados da Espanha, devido ao voto contra do partido do líder separatista catalão Carles Puigdemont, que considerou que a proposta não foi longe o suficiente.

Esta derrota em primeira instância não significa o fim do projeto, que voltará para uma comissão parlamentar onde poderá ser modificado para uma nova votação, mas deixou evidente a fragilidade do apoio ao governo do socialista Pedro Sánchez.

A rejeição da lei de anistia representou um duro revés para o chefe de governo espanhol, evidenciando a fragilidade de seu apoio apenas dois meses depois de ter sido reeleito.

Paradoxalmente, a derrota se deveu ao voto contrário do partido Juntos pela Catalunha (Junts per Catalunya), do líder separatista Carles Puigdemont, que considerou que a medida não blindava os independentistas de todos os delitos que poderiam ser atribuídos a eles.

De qualquer forma, a votação não significa o fim da polêmica lei, que voltará a uma comissão parlamentar, onde poderá ser alterada para votação posterior.

Mas o tropeço deixou clara a fragilidade no Parlamento do apoio ao socialista Sánchez, que permitiu sua reeleição ao cargo em meados de novembro, e a pressão constante do Junts sobre o governo.

O Junts, um aliado muito imprevisível, exigia dos socialistas que votassem a favor de emendas destinadas a contrabalançar decisões recentes de dois juízes que poderiam impedir que a anistia incluísse Puigdemont.

Diante da negativa dos socialistas, os sete deputados do Junts votaram contra o projeto de lei, que teve 171 votos sim e 179 votos não.

A lei tem que garantir uma “anistia integral”, que “não deixe ninguém para trás”, advertiu na tribuna, antes da votação, Míriam Nogueras, deputada do Junts.

É “incompreensível que o Junts tenha votado contra”, assim como a direita e a extrema direita, que “querem prendê-los e torná-los ilegais”, disse o ministro da Presidência, Félix Bolaños, que pediu ao partido independentista “que reconsidere sua posição”.

Esta anistia era a condição inegociável imposta pelos partidos separatistas em troca de seu apoio, essencial para a reeleição de Sánchez.

Se for aprovada, a medida levaria os tribunais a retirar as acusações contra centenas de ativistas e líderes separatistas da Catalunha em 2017, uma das crises políticas da Espanha contemporânea.

A princípio, a lei beneficiaria Puigdemont, que era presidente regional catalão no momento dos fatos, e que poderia, assim, voltar à Espanha, mais de seis anos depois de se radicar na Bélgica, fugindo da Justiça espanhola.

No entanto, o Junts mostrou dúvidas depois que dois juízes pediram, na segunda-feira, para estender a instrução de dois casos que poderiam afetar Puigdemont, um por suposto terrorismo e outro por supostamente manter contatos com a Rússia para obter apoio à independência da Catalunha.