Parceria com a iniciativa privada pode ser solução para atender demanda nas creches

Na porta de casa, o pequeno Samuel, de quatro anos, passa os dias brincando com os bonecos e carrinhos ao lado da mãe, a dona de casa Alessandra Carneiro Ferreira. Morador da Vila Leopoldina, em Pedro do Rio, o menino faz parte das quase três mil crianças que aguardam vaga para um Centro de Educação Infantil (CEI) na rede pública da cidade. Segundo a mãe, há um ano ela espera que o filho seja chamado para a creche localizada na comunidade. 

“Eu não posso trabalhar e nem cuidar da minha saúde porque não tenho com quem deixá-lo. Tenho depressão e nem sempre tenho como levar o Samuel nas consultas. Já perdi um emprego também porque a vaga na creche não saiu”, contou Alessandra. Ela, o marido e o filho moram em uma casa na comunidade conhecida como BNH, e a creche – Vila Leopoldina – é a única que atende a localidade. “A creche é muito boa e todas as crianças vão para lá, por isso não tem vaga para todo mundo”, lamentou Alessandra. 

Para atender a demanda e zerar a fila, as parcerias com a iniciativa privada podem ser uma alternativa. Um estudo da Firjan elaborado em maio deste ano coloca o município de Petrópolis com potencial para a implantação de Parcerias Públicos Privadas (PPP) para a construção dos CEIs pelas empresas e a exploração desses espaços pela Prefeitura.

Leia também: Castelinho da Benjamin Constant será transformado em creche pública

“O estudo da Firjan é uma prospecção de oportunidades diante da crise fiscal para todo o Estado do Rio de Janeiro. Seis setores foram analisados e em Petrópolis foi identificado a oportunidade para uma PPP”, ressaltou o técnico especialista em Infraestrutura, Leonardo Ribeiro Tavares. “O processo é simples e precisa partir da Prefeitura publicando um chamamento público ou um Procedimento de Manifestação de Interesse, o PMI. Nesse edital são especificadas as metas que a empresa deve cumprir, por exemplo, quantas unidades educacionais devem ser construídas em um determinado período. As responsabilidades pela manutenção da infraestrutura também devem ser definidos”, explicou Leonardo.

De acordo com o técnico, todo a parte pedagógica e de recursos humanos é de responsabilidade da Prefeitura. “A empresa vencedora ou grupo vencedor, constrói as unidades e fica responsável pela sua manutenção. Depois de um certo período, geralmente 30 anos, essas unidades passam para o município. O valor pago pela Prefeitura também é definido no edital. Essas parcerias geram economia para a Prefeitura e o estudo mostra que pode ser uma alternativa ao déficit atual da cidade”, disse Leonardo.

Parcerias Público Privadas já são realidade em BH

Iniciativas como esta já foram implantadas em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Em 2013, foi inaugurada a primeira unidade municipal construída a partir de uma Parceria Público Privada (PPP) para atender 440 crianças com até seis anos. “São iniciativas que podem dar certo. O poder público tem criar mecanismos para fiscalizar e fazer com que as metas sejam cumpridas pelo grupo parceiro. Em Belo Horizonte é um caso de referência que pode ser tornar realidade também em outras cidades”, comentou o técnico especialista em Infraestrutura da Firjan, Leonardo Ribeiro Tavares.

Além da educação, a Firjan elaborou estudos para a implantação de PPPs para o sistema prisional, coleta e manejo de resíduos sólidos, iluminação pública e concessões para as rodovias. “Os serviços de coleta e manejo de lixo e a iluminação pública já são executados em Petrópolis por empresas privadas vencedoras de licitações. Esse atendimento em educação seria algo novo e que tem grande chance de dar certo”, ressaltou o técnico.

Prefeitura pretende criar 1.500 vagas até o ano que vem

Com uma lista de espera de quase três mil crianças para os centros de educação infantil, a Prefeitura pretende abrir até o ano que vem 1.500 vagas para tentar reduzir a demanda. Para este segundo semestre a expectativa é abrir um CEI na Rua Benjamin Constant. O imóvel – chamado de Castelinho – foi alugado pela Secretaria de Educação e está sendo adaptado para receber as crianças. Estima-se que sejam atendidas na unidade 230 alunos.

Leia também: Prefeitura anuncia criação de 2 mil vagas de creche até o fim de 2020

Também estão previstos para este ano a Prefeitura deve inaugurar o CEI Boa Vista e o CEI Corrêas, com mais 260 vagas para educação infantil. Além disso, o Ciep Santos Dumont, no Alto Independência deverá ser adaptado para atender educação infantil. A expectativa do governo municipal é de que sejam 700 novas vagas criadas nesse ano. 

Atualmente, a rede municipal tem 3,7 mil crianças nos centros de educação infantil e a proposta da Prefeitura é ampliar esta oferta em 20%.