Para evitar superlotação de cadeias, Dinamarca aluga celas no Kosovo

A Dinamarca encontrou uma saída incomum para a superlotação das cadeias do país: alugar celas no Kosovo. O governo dinamarquês pretende se livrar de 300 detentos estrangeiros e negocia um acordo com os kosovares, que receberão € 210 milhões (cerca de R$ 1,34 bilhão), nos próximos dez anos. Com o dinheiro, eles prometem melhorar o sistema carcerário e financiar projetos de energia renovável.

As 300 celas alugadas serão ocupadas por criminosos de países de fora da União Europeia, que deveriam ser deportados após as suas sentenças. Eles cumprirão as penas em um centro correcional na cidade de Gjilan, a 50 quilômetros da capital, Pristina. “Os internos que serão transferidos não serão de alto risco”, afirmou o governo, em nota.

Os dinamarqueses reclamam que o sistema carcerário do país se aproxima rapidamente da superlotação, em razão do aumento da violência de gangues. Segundo a administração penitenciária do país, até 2025, a Dinamarca terá um déficit de 1.000 vagas nas cadeias, o que fez o governo apressar a negociação com Kosovo.

A assinatura do acordo de realocação de presos – que teve apoio de partidos de esquerda, direita e extrema direita – está prevista para a próxima semana. Um estudo feito pelos dinamarqueses concluiu que as instituições correcionais do Kosovo “têm a melhor infraestrutura da região balcânica”. “Será um acordo inovador e histórico, que criará espaço em nossas prisões e aliviará a pressão sobre nossos agentes penitenciários”, disse Nick Haekkerup, ministro da Justiça da Dinamarca.

Críticas

Mas nem todo o mundo gostou. O diário Politiken, de Copenhague, chamou o acordo de “bizarro”. O procurador-geral do país, Kristian Braad, criticou a ideia. “Estou preocupado, porque estamos seguindo por um caminho que não podemos controlar”, afirmou. “A consequência pode ser que eles (prisioneiros) não tenham acesso ao que eles têm direito, tanto do ponto de vista dos direitos humanos, quanto das regras usadas para tratar os presos na Dinamarca.”

Por mais esquisito que pareça o acordo, ele não chega a ser inédito. Em 2009, a Bélgica alugou 500 celas na Holanda, para aliviar a pressão sobre o sistema carcerário do país. Na época, graças a uma queda nos índices de criminalidade, os holandeses tinham cerca de 2 mil vagas, que consumiam recursos públicos. O governo belga pagou € 30 milhões para mandar os detentos por três anos para o outro lado da fronteira. Em 2015, a Noruega seguiu o mesmo caminho e pagou à Holanda € 25 milhões por ano pelo aluguel da prisão de Norgerhaven, uma instalação de segurança máxima, para onde enviou 242 detentos.

(COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)