Países europeus divergem sobre adotar passaporte da vacina e abrir fronteiras

A União Europeia (UE) começa a debater nesta quinta-feira, 25, a emissão de certificados de vacinação contra a covid-19. Alguns governos, como Grécia e Espanha, pressionam pela adoção de um “passaporte da vacina”, para que as pessoas voltem a viajar pelo bloco. Mas outros países, como França e Alemanha, estão relutantes e acreditam que isso, na prática, tornaria a vacinação obrigatória e discriminaria os que não podem ou não querem ser imunizados.

Com a crescente pressão pelo avanço da vacinação e vendo seus membros tomando decisões isoladas para conter a pandemia, a sede da UE em Bruxelas virou um “gabinete de crise” que tenta restaurar a confiança dos países na capacidade do bloco de dar uma resposta coordenada à questão.

Para encontrar um direcionamento comum, uma cúpula virtual com os 27 chefes de Estado e de governo da UE foi convocada para debater como acelerar o combate à pandemia, produzir mais vacinas e definir a adoção de “passaportes de vacinação”, para tentar abrir as fronteiras dentro do bloco. “Por ser uma questão política, acho importante que todos tenham uma chance de participar”, disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

Os atrasos na campanha de vacinação e o aumento da curva de contágio em alguns países europeus provocaram uma divisão no bloco. Alguns membros começaram a fechar suas fronteiras para cidadãos europeus, o que vai de encontro ao princípio de livre circulação de pessoas e de mercadorias da UE.

Advertências

As restrições fizeram Bruxelas emitir uma advertência a seis países – Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Hungria e Suécia – por imporem restrições fronteiriças, incluindo a proibição de entrada e saída de pessoas e de bens. Os seis terão dez dias para responder à Comissão Europeia sobre a suspeita de violação das diretrizes do bloco.

Um dos casos mais problemáticos foi o fechamento da fronteira da Alemanha com a Áustria, no dia 11, o que provocou uma crise diplomática, com o embaixador alemão em Viena sendo convocado para justificar a medida.

Em janeiro, a UE publicou diretrizes sobre o combate ao coronavírus, recomendando que os países mantivessem suas fronteiras abertas e “desencorajassem” viagens não essenciais, permitindo a opção de impor testes e quarentena aos viajantes vindos de áreas de alto nível de infecção. O objetivo é evitar que se repita o cenário visto nos primeiros meses da pandemia, em 2020, quando uma série de decisões unilaterais causaram caos nas fronteiras e ameaçaram as cadeias de abastecimento no continente.

Para acelerar a reabertura das fronteiras, alguns países que foram duramente afetados pela interrupção do turismo, como Grécia, Espanha e Itália, defendem a adoção de um certificado de vacinação que libere as viagens pelo bloco. Mas outros, como na França, onde o movimento antivacina é forte, o governo se comprometeu a não tornar a imunização obrigatória e considera “prematura” a ideia de um passaporte.

Os críticos do presidente francês, Emmanuel Macron, no entanto, dizem que seu governo é contra o certificado porque tem um dos programas de vacinação mais atrasados da Europa – até agora, a França vacinou apenas 2,5 milhões de pessoas.

Autoridades europeias disseram que Bruxelas está trabalhando em conjunto com a Associação Internacional de Transporte Aéreo, com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para retomar as viagens.

Os certificados de imunização, porém, também levantam questões legais, segundo autoridades da UE, porque os últimos na fila de vacinação podem alegar que tiveram sua liberdade de movimento injustamente limitada. Também não há orientação da OMS e das agências europeias sobre a possibilidade de aqueles que receberam duas doses da vacina poderem infectar outras pessoas.

Vacinação

A busca por uma solução conjunta vem em um momento de cobrança por imunizantes. Ontem, a Hungria começou a usar a vacina da chinesa Sinopharm, ainda não autorizada pela UE. O governo húngaro já havia autorizado o uso da russa Sputnik V, que também não teve aval de Bruxelas.

Para conter a insatisfação, Ursula von der Leyen afirmou nesta quarta, 24, que a campanha de imunização da UE está quase alcançando os patamares do Reino Unido – que vem sendo usado como parâmetro por outros países europeus após deixar o bloco. Em entrevista ao jornal alemão Augsburger Allgemeuine, ela disse compreender a “impaciência” pela vacinação.

“Compreendo que, agora que a vacina está disponível, os cidadãos queiram ser vacinados o mais rápido possível”, disse Von der Leyen. “Estamos tirando o atraso. O Reino Unido aplicou 17 milhões de primeiras doses. A UE, 27 milhões. A Itália, com população igual à do Reino Unido, vacinou duas vezes mais gente.” No geral, porém, os britânicos estão à frente, tendo vacinado 27% da população, enquanto a UE imunizou apenas 6%.

Em parte, o atraso pode ser justificado pela demora na entrega da vacina por fornecedores como AstraZeneca, Moderna e Pfizer. No fim de janeiro, uma investigação chegou a ser aberta para identificar se vacinas produzidas no bloco pela AstraZeneca haviam sido destinadas ao Reino Unido. Na terça-feira, a empresa negou relatos de que entregaria menos da metade das vacinas compradas e garantiu que aumentaria a produção para cumprir o acordo de fornecimento de 180 milhões de doses. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.